Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (9) o julgamento sobre a possibilidade de o aposentado pedir revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A questão é conhecida como desaposentação e terá impacto em 70 mil ações paradas na Justiça à espera da decisão.
O recurso entrou na pauta da sessão de ontem (8), mas houve tempo somente para leitura do relatório do ministro Luís Roberto Barroso, relator dos recursos. Na sessão de hoje, o julgamento deverá ser retomado com as sustentações orais das partes contra e favor da desaposentação.
Um dos recursos é de um aposentado que pediu ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a interrupção do pagamento da atual aposentadoria por tempo de serviço e a concessão de novo benefício por tempo de contribuição, com base nos pagamentos que voltou a fazer quando retornou ao trabalho.
Atualmente, o INSS não reconhece a desaposentação e defenderá a ilegalidade da revisão. Conforme o Artigo 18 da Lei 9.528/97, aposentado que volta a trabalhar não pode ter o benefício revisado. “O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que permanecer em atividade sujeita a esse regime, ou a ele retornar, não fará jus à prestação alguma da Previdência Social, em decorrência do exercício da atividade, exceto ao salário-família e à reabilitação profissional, quando empregado”.
A decisão final dos ministros terá impacto automático em 6.831 processos semelhantes. Eles foram suspensos pelo STF até que a questão seja julgada definitivamente. De acordo com o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), que vai defender a desaposentação, 70 mil ações aguardam a posição do Supremo.
Lembro aos aposentados que o Fator Previdenciario foi criado pelo PSDB. Entao reflitam sobre seu voto. Voces que ainda nao se aposentaram pensem nisso tambem, a nao ser que queiram ter sua aposentadoria reduzida em ate 50%. do valor que poderiam ganhar, uma vez que na hora de pagar o INSS somos obrigado a pagar sobre o valor que ganhamos e, nao sobre o valor que vamos receber.
É realmente um pais de impunidades, não consegues dicidir um direito a quem trabalhar uma vida inteira para chegar num caus na hora da aposentadoria. Aprovam um presidente da Petrobras, rombando bilhões de reais,como é comprovado pelo próprio ladrão na sua devolução em parte de seu roubo, em quanto um cidadãao tem que comprovar no Banco a retirada de 3.000,00 reais. E este ladrão conseguem roubar , com o apoio dos políticos. Para eu poder pagar meu plano de saude tenho que continuar trabalhando, pois a aposentadoria é uma vergonha nacional, Não temos seguraça,saúde e educação. Os políticos não pensam no trabalhador, pois eles ficam na política por 8 anos e se aposentam com milhonarios salários valores perenes , com todos os beneficios, possíveis dos grandes corruptores deste Pais. Desapafo de um trabalhador que continua trabsalhando a 52 anos para ter um salário digno do seu suor.Indignação de um cidadão que se diz Brasileiro mas com muita vergonha de ser.
O tema envolve inúmeras questões. STF com certeza dará solução adequada à demanda em beneficio do segurado.
O tema envolve inúmeras questões. STF com certeza dará solução adequada à demanda em beneficio do segurado.
O tema envolve inúmeras questões. STF com certeza dará solução adequada à demanda em beneficio do segurado.
PALHAÇADA OQUE STÃO FAZENDO COM OS APOSENTADSO, COMO QUE PARA APROVAR AUXILIO MORADIA PARA QUEM JÁ GANHA UMA FORTUNA, SÃO RAPIDOS, E PARA NÓS TRABALHADORES QUE DEMOS O SANGUE PELA NÃO NÃO DÁ, MAS INFELIZMENTE É UM PAIS DE POLITIQUEIROS, E CONSEGUEM MISTURAR JUSTICA COM POLITICA, EO DINHEIRO QUE PAGAMOS PARA A PREVIDENCIA ONDE VAI PARAR.