Defensoria alerta sobre violência obstétrica

Brasília

Peregrinação por hospitais em busca de um leito, impedimento para entrada de um acompanhante no parto, intervenções desnecessárias, cesariana sem indicação clínica, aleitamento materno dificultado. Esses são relatos comuns de gestantes que tiveram partos em ambiente hospitalar. De tão frequentes, algumas mães já nem identificam essas questões como um problema. Para a Defensoria Pública de São Paulo, no entanto, essas situações são marca da violência obstétrica.
A defensora Ana Paula Meireles, que coordena o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, explica que as situações configuram violação à autonomia das mulheres e ao direito sexual e reprodutivo assegurado pela Constituição. “Elas não conseguem decidir porque nada é informado e os procedimentos são impostos de maneira absoluta. Mesmo nos casos em que há risco para a mulher ou para a criança que vai nascer, ela deve ser informada para que possa decidir”, apontou.
A médica ginecologista Ana Lúcia Cavalcante, da assessoria de Saúde da Secretaria Municipal de Política Públicas para Mulheres, acredita que a ampliação das casas de parto em São Paulo, de uma para oito, vai contribuir para tornar a mulher protagonista do processo. “Isso passa pela questão de gênero. A relação de poder sobre as mulheres. Elas não definem. Outras pessoas fazem isso por elas. Se não é o pai, é o marido, é o médico, a medicina. O corpo não é dela”, disse.
A assessora acredita que também é preciso mudar a cultura médica para possibilitar essa autonomia. “Alguns colegas têm uma relação de poder com os pacientes. A mulher grávida fica numa condição em que outro age sobre ela. Se muda esse modelo e, desde o pré-natal, ela é informada, tudo é discutido, isso com certeza vai mudar”, aposta. A respeito do alto percentual de cesarianas, que corresponde a 52% no Brasil, Ana Lúcia destaca que, quando elas não têm indicação clínica, aumentam muito o risco de infecção e hemorragia nas gestantes.
Nesta semana, uma decisão judicial da Justiça do Rio de Grande do Sul determinou que uma gestante de 29 anos fosse submetida a uma cesariana em um hospital do município de Torres. O pedido foi feito pelo Ministério Público (MP) após o relato da equipe médica do Hospital Nossa Senhora dos Navegantes, que apontou risco de morte da mãe e do bebê. Segundo o MP, a mulher, grávida de 42 semanas, procurou o hospital com dores abdominais, apesar da indicação cirúrgica, ela preferiu retornar para casa e aguardar o parto normal. Após a liminar, ela foi conduzida por força policial ao hospital.