Rio de Janeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, disse ontem (14) que não existe censura prévia no Brasil e defendeu a livre publicação de biografias, com indenização financeira em caso de comprovado dano ao biografado. Barbosa fez referência ao movimento de artistas que defendem autorização prévia de obras do gênero.
“Não há censura prévia no Brasil”, disse, em debate durante o Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo realizado na PUC-Rio.
Barbosa defendeu que haja indenização pesada nos casos em que o efeito de uma biografia for devastador para a vida do biografado. Segundo ele, essa é uma forma de todos assumirem responsabilidades e riscos.
Ainda assim, o ministro defende a liberdade de publicação. “O ideal seria liberdade total de publicação, mas cada um assume os (seus) riscos. Quem causar danos deverá responder financeiramente”, disse.
