Uma Vara voltada exclusivamente para julgamento de crimes contra a pessoa poderia resolver os entraves que impedem a realização de júris populares na cidade. A sugestão é do promotor de Justiça Henrique Schneider, titular da 1ª Promotoria Criminal e que respondeu, até o dia 1º passado, pela 5ª Promotoria Criminal das Execuções Penais.
“Ao meu ver, já passou da hora do Tribunal de Justiça criar uma Vara exclusivamente voltada para os crimes contra a vida. Que pudesse realizar julgamentos todos os dias, de segunda a sexta-feira ou pelo menos três vezes por semana. Uma Vara que não tivesse cumulação com nenhuma outra matéria e com um cartório e servidores exclusivos, com capacidade de monitorar com muito mais eficiência a realização os atos processuais, inclusive a sessão dos plenários”, disse.
O promotor explica que a dificuldade em realizar julgamentos na cidade é um problema que poderia se dizer nacional. Porém, algumas soluções pontuais locais ajudariam a melhorar, e muito, na sua avaliação, a quantidade de julgamentos de crimes contra a vida em Rondonópolis.
“Bastaria que, em um primeiro momento, como eu já disse, nós tivéssemos uma Vara exclusivamente voltada para julgamento de crime contra a vida. Hoje, nós temos uma Vara que além das atribuições dos júris, tem atribuições relacionadas aos crimes de trânsito e nós sabemos o caos que é o trânsito em Rondonópolis. E ainda as matérias de crimes de tráfico de entorpecente, uma outra mazela social muito grave na cidade. Além disso, existe a questão das cartas precatórias. Sendo assim, sobra muito pouco tempo para se destinar às sessões de julgamento e o pouco tempo de sobra ainda coincide com intempéries normais do sistema judiciário”, externou o promotor.
No que se refere à organização Judiciária, incluído a Polinter, responsável pela transferência de uma unidade da federação para outra, o promotor considera que são procedimentos complexos que exigem um monitoramento da organização da Justiça. “Mais uma vez, ressalto, que com mais uma Vara exclusiva a Justiça teria mais condições de fazer este monitoramento, acompanhamento e fazer as cobranças necessárias com antecedência necessária. Apenas uma transferência de um preso de um estado a outro é pouco para o adiamento de uma sessão do júri”, considera Henrique Schneider.
O promotor lembra que, entre todos os envolvidos para a realização de uma sessão de júri, os mais prejudicados são os familiares da vítima. “Não há nada pior do que o adiamento de um julgamento. A gente costuma dizer que Justiça tardia é injustiça. Justiça adiada é injustiça. Por estas razões, sem dúvida, que quem sai prejudicada em um grau desproporcional é a família da vítima”, afirmou.
