Governo prorroga redução do IPI para material de construção

Beneficiados pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o material de construção continuará a ter desconto no imposto por mais seis meses. A prorrogação do desconto foi anunciada ontem (15) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. A Receita Federal ainda não divulgou a estimativa de impacto do tributo reduzido sobre os cofres públicos. A renúncia fiscal, no entanto, deve ficar em torno de R$ 686 milhões, que o governo deixará de arrecadar nos seis primeiros meses do ano por causa do benefício.
Mantega fez o anúncio no Rio de Janeiro, onde participava de um evento com representantes da indústria naval. De acordo com o Ministério da Fazenda, o aumento da demanda com a perspectiva de fim do incentivo fiscal acarretava o risco de pressionar para cima os preços do setor. Além disso, o material de construção, na avaliação do ministério, pode ser considerado mais bens de capital (usados na produção) do que de consumo.
Desde abril do ano passado, o material de construção está com IPI reduzido. Para a maioria dos produtos, a alíquota foi zerada. A medida foi tomada como ação de estímulo à produção em meio à crise econômica. O benefício havia sido prorrogado diversas vezes e acabaria em 30 de junho.
Em entrevista, no final do ano passado, Mantega havia prometido não prorrogar a desoneração para bens de consumo. Para os investimentos, no entanto, ele disse que os benefícios poderiam ser estendidos.
As alíquotas, que estavam zeradas desde novembro, foram elevadas para a metade dos níveis anteriores.