Os 81 senadores e outros 5 suplentes gastaram R$ 10,9 milhões em 2008 com despesas extras de locomoção, hospedagem, contratos de consultorias, locação de escritórios, entre outros gastos, graças à chamada verba indenizatória – que funciona, na prática, como complemento salarial de R$ 15 mil a que todo parlamentar tem direito.
[inspic=30540,right,fullscreen,200]Considerada uma caixa-preta, a aplicação da verba indenizatória só começou a ser divulgada em 2008, no site do Senado, mas pouco contribuiu para a transparência. No site, as despesas são justificadas de forma genérica, em cinco categorias: 1) locomoção, hospedagem e combustível; 2) compra de materiais de escritório; 3) locação de imóvel; 4) contratação de pesquisas e consultorias; 5) divulgação da atividade parlamentar.
Não há especificação de quem recebeu os recursos nem o que foi pago. As notas fiscais ficam com a Secretaria de Fiscalização e Controle. Cabe ao Tribunal de Contas da União (TCU) a conferência das prestações de contas, mas isso é feito apenas por amostragem.
Criado em 2003 pelo então presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o benefício na prática complementa os salários dos parlamentares, de R$ 16,5 mil, e serve para custear atividades em seus Estados de origem. A maior parte é usada com passagens, combustível e hospedagem. Nem todos os senadores, porém, usam a verba.
Levantamento feito nos dados disponibilizados pelo Senado mostra que o campeão de gastos com a verba indenizatória no ano passado foi o senador João Ribeiro (PR-TO), que utilizou R$ 173.496 entre fevereiro e dezembro – quase a totalidade do valor colocado à sua disposição. A maior parte das despesas, R$ 86.717, foi com a contratação de consultorias, assessorias e pesquisas.
USO RACIONAL
Procurado, o senador preferiu não falar, mas informou, via assessoria, que todas as despesas estão comprovadas e procura usar racionalmente a verba.
O segundo na lista dos que mais usaram a verba indenizatória foi o líder do DEM, José Agripino (RN). Foi um total de R$ 169.906 no ano, 77% com passagens e combustível.
O senador afirmou que os gastos são legítimos e transparentes. “Não uso nada a que eu não tenha direito. Como líder do DEM no Senado e como dirigente do meu partido no meu Estado, tenho custos de locomoção, aluguel de escritório”, afirmou.
De acordo com Agripino, só o parlamentar que é “muito rico” ou “usa de outros expedientes” pode exercer a sua atividade sem contar com esses recursos. Ele afirmou ser “descabido” o questionamento sobre o uso da verba indenizatória. “É desagradável, chego a ficar constrangido quando questionam algo que é legal.”
O terceiro da lista é o senador Paulo Paim (PT-RS), que usou R$ 169.550 ao longo do ano passado. Outros dois petistas estão entre os senadores que mais gastaram: Ideli Salvatti (PT-SC), 7ª colocada, com R$ 166.363; e Flávio Arns (PT-PR), em 8º, com R$ 165.613.
PRESIDENTE
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), é o quinto da lista dos que mais utilizaram a verba indenizatória em 2008: foram R$ 167.824. Apesar dos maiores gastos terem sido com passagens, hotel e combustível, chama a atenção o pagamento de R$ 33.024 em dezembro com “divulgação da atividade parlamentar”.
Como a verba é cumulativa, ela pode ser usada de uma única vez, caso haja saldo dos meses anteriores. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), por exemplo, usou R$ 61.250 em dezembro – maior gasto mensal.
Garibaldi comentou que a verba indenizatória é necessária para exercer as suas atividades em seu Estado e destacou que o aumento dos seus gastos em dezembro decorreu da necessidade da publicação de material de prestação de contas de seu mandato.
É mais uma maneira “legal” de “queimar” o dinheiro do contribuinte. Simplesmente um ato vergonhoso do qual os senhores senadores se orgulham. Enquanto isso o salário mínimo não passa de míseros R$ 415,00.