Jurisprudência do STF derruba decisões da Justiça do Trabalho
Ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF) já tenha fixado a tese de que é lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, não se configurando relação de emprego entre as partes os Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) têm aceitado discutir a questão.
Consequência: o Supremo está cheio de processos trabalhistas e os ministros, em decisões monocráticas, têm reiterado a tese e...
Convite à reflexão sobre abusos eleitorais
Por Wilson Pedroso*
As recentes falas de Lula, durante ato de entidades sindicais no feriado do Dia do Trabalho, repercutiram no país todo. Ao pedir votos para o pré-candidato do PSOL à prefeitura de São Paulo, o presidente foi acusado de cometer abuso eleitoral.
O caso deverá ser avaliado pela Justiça Eleitoral, acionada pelo MDB) e o União Brasil-SP, que também pretendem lançar candidatos nas eleições...
Governo Federal lança programa de financiamento de frota de ônibus elétrico sugerido pelo Idec
Nesta quarta-feira (8/5), o Governo Federal lançará um programa de financiamento de frota de ônibus elétricos para os municípios. A iniciativa integra o Programa...
CCJ do Senado aprova novo seguro obrigatório para veículos com emenda que libera R$ 15 bilhões ao governo federal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (7), por 15 votos favoráveis contra 11, o projeto de lei complementar do...
Custo da cesta básica sobe em 10 capitais brasileiras no mês de abril
Em abril, o custo da cesta básica subiu em 10 das 17 capitais brasileiras analisadas pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, divulgada...
RS: semana começa com tempo quente na metade norte e temporais no sul
Ao longo desta terça-feira (7), áreas do centro e toda a metade norte do Rio Grande do Sul passam por um breve período de...
Medida emergencial: RS pode reduzir mistura de biocombustível à gasolina e ao diesel
Diante da urgência provocada pelas intensas chuvas no Rio Grande do Sul, que resultaram na decretação do estado de calamidade pública no estado, a...
Catástrofe gigantesca: Senado terá comissão temporária para acompanhar crise no Sul
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou a criação de uma comissão para acompanhar as providências tomadas para ajudar o Rio Grande do...
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Desmistificando os tipos de parto: confira dicas de profissional da área para escolher o seu
No Brasil, a cada 21 segundos uma mulher dá à luz, totalizando mais de 320 partos por hora em território nacional. Atualmente os partos...
Bolsonaro é levado a SP para tratar erisipela e obstrução intestinal
O ex-presidente Jair Bolsonaro, que estava internado em um hospital de Manaus, está sendo transferido para o Hospital Vila Nova Star, na capital paulista....
Planos de saúde ganham mais de 800 mil usuários em um ano
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou que nos planos médico-hospitalares houve crescimento de 868.746 beneficiários em relação a março de 2023. Já...
Chuvas intensas não dão trégua no Rio Grande do Sul
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou, na manhã desta segunda-feira (6), aviso nível vermelho, que indica grande perigo devido às chuvas intensas que atingem,...
Prefeituras deverão manter atualizadas dados sobre demanda por creches
A mensuração da demanda por educação infantil passa a ser obrigatória, todos os anos, para gestores municipais em cooperação com estados, e do Distrito...
Mercado reduz projeção de inflação e prevê crescimento da economia
O mercado financeiro reduziu a previsão de inflação para este ano. Segundo o boletim Focus, divulgado hoje (6) pelo Banco Central (BC), o Índice...
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