Artigo do Profissional

A não aplicabilidade da Lei Magnitsky no Brasil

. O Ministro Gilmar Mendes declarou que deve haver uma lei proibindo a aplicação da Lei Magnitsky no Brasil. Tenho grande admiração e já escrevo livros com ele, pois somos amigos há 45 anos. Ainda assim, tenho a certeza de que essa lei não é aplicável no país, razão pela qual, a meu ver, não há necessidade dessa proibição..Ora, a Lei Magnitsky não tem efeito...

“É preciso muito cuidado com a criação da ‘Arrozbrás’ “

O governo brasileiro está importando arroz por causa da quebra de safra no Rio Grande do Sul. O que impressiona é que o governo quer fornecer o arroz tabelado e abaixo do preço de mercado.De certa forma, essa intervenção no mercado vai representar um desestímulo à plantação de arroz no Brasil, porque os agricultores terão prejuízos.Ao fazer esse tabelamento, que desestimula o plantio, possivelmente...

Orçamento público e direitos da mulher: gasto para redução da desigualdade de gênero

(*)Fabiana Ribeiro Bastos (*)Helena TrentiniO orçamento público é o principal instrumento de realização de políticas públicas sociais, e não há surpresa nisso. Todos os direitos...

Saúde Suplementar: desafios, mudanças e soluções futuras

Ao término de 2023, o setor da Saúde Suplementar registrou um significativo aumento no contingente de beneficiários em suas duas categorias: 51 milhões de...

O árduo caminho de uma mulher rumo à liberdade

Em tempos passados, a condição feminina era definida pela submissão a outros, seja a Deus, à igreja ou ao convento. Ser mulher significava estar...

De que Estado estamos falando?

Jonathan Hernandes Marcantonio

Imposto de Renda 2024: Especialista lista dicas essenciais para declarar sem medo

À medida que o calendário avança, o período de declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024 se aproxima, trazendo consigo a...

Apesar da polarização radical, brasileiros não abrem mão da Democracia

Por Wilson Pedroso* @wilsinhopedrosoDesde as eleições presidenciais de 2018, temos percebido a intensificação da polarização política no país, com eleitores cada vez mais divididos. As...

Perspectivas econômicas para o Brasil em 2024

(*) Ives Gandra da Silva Martins