Uma decisão do ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu uma liminar ontem (7) que suspende o afastamento do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), permitindo que ele reassuma o comando da prefeitura da capital.
A decisão de afastamento havia sido tomada na segunda-feira (4), pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, após um pedido do Ministério Público e determinava o afastamento por 180 dias (seis meses).
Emanuel é investigado por suspeita de envolvimento em esquemas de desvio na Secretaria Municipal de Saúde, conforme foi apontado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).
Os advogados do prefeito alegaram que o Tribunal de Justiça seria incompetente para afastá-lo, já que toda investigação da Operação Capistrum foi remetida para a Justiça Federal. A decisão, inclusive, partiu do próprio ministro Ribeiro Dantas.
O ministrou do STF, inclusive, citou que a Justiça de Mato Grosso alegou incompetência para julgar o pedido de HC, e que por isso, o pedido foi apresentado ao STJ. Sendo assim, de caráter liminar, concede o retorno do gestor, até que o colegiado da Quinta Turma reforme a decisão ou decida sobre a competência.
“Isso significa que, em breve, haverá um pronunciamento do colegiado pela confirmação ou reforma de minha compreensão sobre a incompetência da Justiça Estadual para o processamento da organização criminosa vislumbrada pelo Parquet de Mato Grosso [Ministério Público]. É prudente, por isso, evitar o afastamento do paciente do exercício do mandato eletivo pelo menos até que se tenha uma definição da Quinta Turma sobre o foro competente para a análise das imputações”, sustentou.
