“Meu Primeiro Emprego”: Programa vai facilitar o ingresso de jovens no mercado de trabalho

O presidente da Comissão de Educação, deputado estadual Thiago Silva (MDB), propôs o Projeto de Lei nº 12/2024 que dispõe sobre o programa “Meu Primeiro Emprego”, cujo propósito é o de promover a capacitação profissional e geração de renda com a inserção de jovens ao mercado de trabalho no estado de Mato Grosso. A proposta segue em tramitação na Assembleia Legislativa.

“O desemprego entre jovens em razão da falta de experiência profissional é maior que a média nacional. O projeto tem como objetivo garantir a ocupação no mercado de trabalho de milhares de jovens mato-grossenses. Essa proposta é para que empresas possam aderir ao programa e contratar jovens para participarem de programas de capacitação e adquirem conhecimento de atribuições profissionais que serão significativas para oportunidades futuras”, explica o parlamentar.

O programa “Meu Primeiro Emprego” vai contribuir com a capacitação e inserção de jovens ao mercado de trabalho, com idades entre 15 a 29 anos, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com a criação de postos de trabalhos formais, geração de renda, qualificação profissional e inclusão social.

A proposta também sugere que o Poder Executivo Estadual crie políticas públicas de incentivo para a adesão ao programa através de benefícios às pessoas jurídicas de direito privado, em que os jovens contratados serão inseridos no quadro de empregados o que, consequentemente, vai reduzir o índice de desempregados.

“Neste programa, vamos reduzir o índice de desemprego, oportunizar aos iniciantes no mercado de trabalho a ganharem experiência e renda. Também, recomendamos que as empresas que diretamente forem beneficiadas por qualquer benefício ou mesmo isenção fiscal no âmbito do estado de Mato Grosso, possam reservar 15% das vagas de trabalho ao Programa Meu Primeiro Emprego”, finaliza o emedebista.