O Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) discutiu, anteontem, detalhes do Termo de Cooperação Técnica firmado com o Tribunal de Justiça (TJMT), a fim de ajustar algumas tratativas para dar celeridade à expedição de certidões negativas para fins eleitorais.
O supervisor do Núcleo, juiz-membro na categoria jurista Jackson Francisco Coleta Coutinho, fez a abertura e ressaltou a importância do tema. “Esta é uma reunião técnica, que visa fazer um detalhamento melhor do termo de cooperação, para que a celeridade na emissão das certidões seja garantida a tempo, evitando problemas nas próximas eleições”.
Representando o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Hélio Ramos, participou o membro da Comissão, Gonçalo Adão de Arruda Santos. Ele assegurou os esforços da instituição, no sentido de que os ajustes necessários sejam feitos.
“As certidões são a base para o registro de candidatura, um importante marco do pleito eleitoral. Nesse sentido, quero destacar o reconhecimento ao trabalho desenvolvido até agora e reforçar que nosso objetivo é somar esforços”.
A expectativa é que sejam solicitados cerca de 13 mil registros de candidaturas nas Eleições 2024. O diretor geral do TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, parabenizou a equipe da Secretaria Judiciária (SJ) e demais envolvidos(as) neste trabalho que antecede o pleito.
“Nosso serviço tem que ser prestado da forma mais célere possível à sociedade, e contamos com o esforço conjunto dos nossos parceiros para isso. Teremos um grande número de pedidos de registros e essa celeridade, além da segurança das informações, é fundamental para que o processo eleitoral transcorra tranquilamente”.
Além do representante da OAB-MT, a reunião contou com a participação de unidades técnicas da Secretaria Judiciária do TRE-MT e de representantes dos núcleos de cooperação técnica do 1º e 2º graus de jurisdição.
