Um dia depois da invasão e vandalismo no Palácio do Planalto, Congresso Nacional e sede do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília (DF), instituições e autoridades de Rondonópolis e Mato Grosso se manifestaram.
O Ministério Público do Estado (MPE/MT) e Ministério Público Federal em Mato Grosso repudiaram e condenaram os atos e anunciaram medidas. O Judiciário, em nota assinada pelos chefes dos tribunais de justiça no Estado, também repudiou os ataques.
O governador Mauro Mendes e o prefeito José Carlos do Pátio se manifestaram e defenderam a Constituição e a democracia.
O prefeito José Carlos do Pátio se manifestou sobre os atos na capital federal em suas redes sociais. Pátio disse que lutou pela volta da democracia nas Diretas Já e, após 40 anos na política, nunca havia visto o que ocorreu neste domingo (8) em Brasília.
“Após 40 anos na política, onde tive derrotas e vitórias ao longo desses anos em Eleições, hoje com 10 mandatos, posso falar que nunca vi um movimento antidemocrático como o deste domingo (8). Estive em Brasília com o nosso presidente Lula na semana passada atuando em defesa das políticas públicas para deixar para trás o retrocesso desses últimos 4 anos, mas assim como milhares de brasileiros fiquei perplexo ao acompanhar o severo ataque terrorista que ocorreu ontem [domingo] contra nossa democracia”, disse o prefeito.
Pátio ainda disse que “não aceitaremos que fascistas atrapalhem o nosso Brasil, seguiremos na luta em defesa do mandato do presidente Lula, da ordem democrática e da defesa dos direitos dos cidadãos”.
Mauro Mendes se pronunciou oficialmente em nota ainda no domingo. O governador lamentou o ato de vandalismo. “Lamentamos e repudiamos os atos de vandalismo ocorrido neste domingo em Brasília. A livre manifestação é um direto constitucional, desde que exercida com respeito as leis e a Constituição. Informo que em nosso estado as forças de segurança estão mobilizadas e não irão tolerar atos semelhantes ou bloqueios de rodovias. Qualquer obstrução será coibida com rigor e imposta todas as sanções legais”, afirmou o governador.
Instituições de Mato Grosso também se manifestaram. O MPMT manifestou repúdio e condenou os atos praticados por “criminosos travestidos de manifestantes contra instalações do Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e do Palácio do Planalto, com o nefasto objetivo de desestabilizar os poderes constituídos e colocar em xeque a democracia em nosso país”.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região vieram a público repudiar tais ataques e reafirmar sua confiança nas instituições brasileiras, no sistema de Justiça e na democracia. A nota foi assinada pelos desembargadores Clarice Claudino da Silva, presidente do TJMT, Carlos Alberto Alves da Rocha, presidente do TRE/MT, e Paulo Barrionuevo, presidente do TRT da 23ª Região.
“O direito à manifestação pacífica está previsto na Constituição Federal, mas os excessos devem ser punidos nos termos da lei. A consolidação de nossa democracia, bem como do Estado Democrático de Direito, dependem do respeito e do fortalecimento das nossas instituições”, escreveram os presidentes dos tribunais.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considerou inaceitável a invasão dos prédios públicos e os ataques desferidos contra os Três Poderes realizados neste domingo.
“Além da depredação física, os ataques têm como objetivo o enfraquecimento dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e da Constituição Federal, que são os pilares do mais longevo período democrático da história brasileira. Tais atos devem ser repelidos pelas forças de segurança de acordo com as disposições legais. É hora de encerrar de uma vez por todas os intentos contra o Estado Democrático de Direito no país. Somente assim será possível buscar a pacificação necessária ao Brasil”, informou em nota.
A OAB lembrou ainda que as liberdades de expressão e manifestação, protegidas pela Constituição Federal, não incluem permissão para ações violentas nem para atentados contra o Estado Democrático de Direito.
MPE E MPF ANUNCIAM AÇÕES
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso criou um canal específico para recebimento de denúncias que possam auxiliar na identificação de pessoas que participaram ou financiaram atos com invasão e destruição de prédios públicos em Brasília. A iniciativa, segundo informou o MPMT, é parte de uma estratégia conjunta do Ministério Público brasileiro e do Ministério da Justiça.
As informações devem ser encaminhadas por whats (65-99269-8113) ou pelo email [email protected]. A instituição informou que manterá sigilo absoluto em relação aos autores das denúncias. Fotos, vídeos, URLs e outros documentos poderão servir de provas no decorrer da investigação.
Já o Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT), sob determinação da Procuradoria Geral da República (PGR), informou que está mobilizado para acompanhar possíveis ocorrências de atos antidemocráticos no estado.
O procurador da República plantonista Vinícius Alexandre Fortes de Barros afirmou que o MPF em MT está em total disposição e alerta para atuação em auxílio à PGR.
O objetivo, conforme MPF, é evitar que atos criminosos como os ocorridos em Brasília se multipliquem em outras unidades da federação.
Uma pena que ainda em pleno século XXI algumas pessoas ainda não saibam o que é democracia! Viver a democracia é viver a pluralidade de ideias. Viver a democracia é aprender ganhar e perder também se querer se impor a força!
Aires José Pereira é escritor com vários livros e artigos publicados; membro da Academia de Letras de Araguaína e Norte Tocantinense; é coautor do Hino Oficial de Rondonópolis e professor Associado I no curso de Geografia da UFR.