O Governo de Mato Grosso vai manter o pagamento da verba indenizatória aos profissionais da Saúde que atuam na linha de frente do combate à Covid-19. A continuidade da verba adicional foi aprovada nesta terça-feira (23/02), pela Assembleia Legislativa, após o encaminhamento do projeto ao parlamento.
Iniciado com a Lei nº 667 e prorrogado pela Lei nº 678, o benefício foi mantido de julho a dezembro de 2020. Com a aprovação na Casa de Leis, a verba indenizatória entrará em vigor de forma retroativa e passará a valer a partir do mês de janeiro de 2021.
Até o momento, já foram beneficiados cerca de 4,2 mil servidores da Rede Estadual de Saúde.
O benefício é destinado especificamente aos servidores que atuam na linha de frente do combate à Covid-19 em unidades hospitalares, ambulatoriais e finalísticas da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT).
A verba indenizatória não é fixa e está relacionada à situação de cada profissional junto às unidades.
O benefício também não é válido para os profissionais contratados e remunerados exclusivamente pelo sistema de plantão, pois o valor a ser recebido é exatamente aquele previsto em edital do Processo Seletivo correspondente.
