Com o objetivo de colher e divulgar informações relacionadas a projetos de enfrentamento à corrupção e visando promover o intercâmbio de boas práticas de governança e gestão administrativo-financeira, será realizada uma reunião institucional entre o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nos dias 10 e 11 de setembro, em Cuiabá.
O encontro será semipresencial na sala do Colégio de Procuradores, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, atendendo ao protocolo de biossegurança e orientações de prevenção ao coronavírus.
Participa do evento o procurador Regional da República e conselheiro Nacional do Ministério Público Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior, presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro e da Comissão de Enfrentamento à Corrupção do CNMP.
Também estarão presentes membros e servidores do MPMT convidados, responsáveis por iniciativas, projetos e ações em andamento sobre temas relacionados ao combate à corrupção e gestão administrativo-financeira.
A reunião institucional será aberta nesta quinta-feira (10), às 9h, pelo procurador-geral de Justiça, que fará uma apresentação da estrutura organizacional do MPMT com transversalidade no enfrentamento à corrupção (Patrimônio Público).
Na sequência, os promotores de Justiça Daniel Balan Zappia (Diamantino) e Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes (Nova Mutum) falarão, respectivamente sobre “Controle Preventivo da Publicidade de Dados Financeiros e da Execução Orçamentária – Fomento ao Controle Social” e “Projeto Valor”.
No período da tarde, serão apresentados a Força-Tarefa e Painel Covid-9 pelo promotor de Justiça Marcos Brant Gambier Costa (Barra do Garças) e Centro de Apoio Operacional do Conhecimento e Segurança da Informação (CAOP-CSI), Ferramentas de Combate à Corrupção pelo CAOP-CSI, e o projeto “Onde há educação a corrupção não tem vez” pelos promotores de Justiça Luciana Fernandes de Freitas (Jaciara) e Miguel Slhessarenko Junior (Cuiabá).
Na sexta-feira (11) haverá exposição do projeto de implantação do Programa de Governança de Dados Pessoais no MPMT (LGPD) pelo secretário-geral do MPMT, promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, do Portal Foco e do Banco Estadual de Projetos (BEP) pela promotora de Justiça auxiliar da PGJ Hellen Uliam Kuriki, e do programa Vida Plena pela promotora de Justiça auxiliar da PGJ Claire Vogel Dutra.
