Rondonópolis vai sediar a 4ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, nestes dias 8 e 9 de agosto, no auditório da Faculdade Unic, na Rua Arnaldo Estevan. Na ocasião será discutida a implantação das diretrizes e metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), assim como o crescimento sustentável da cidade, conciliando o crescimento econômico e a preservação ambiental. A realização é da Prefeitura de Rondonópolis, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e do Sanear.
A abertura da Conferência será às 19h de amanhã, com três palestras: Programa de coleta seletiva em Campo Verde; a Realidade estadual dos resíduos sólidos; e a Realidade municipal dos resíduos sólidos. A programação terá continuidade na sexta-feira, entre as 8h da manhã e as 17h. A intenção é que o evento resulte na elaboração de 20 propostas/soluções locais, sendo 05 em cada eixo temático (Produção e consumo sustentáveis, Redução dos impactos ambientais, Geração de emprego e renda, e Educação ambiental). Também serão eleitos os delegados de Rondonópolis que vão representar o município na Conferência Estadual, que acontecerá em Cuiabá nos dias 11 a 13 de setembro.
A voluntária do Movimento União Cidadã Recicla Rondonópolis, Ana Paula S. Beer, avalia que a 4ª Conferência Municipal de Meio Ambiente vai ser algo muito importante. Nesse sentido, ela espera que a população local possa participar ativamente dessa discussão para que haja avanços no tratamento dos resíduos sólidos em Rondonópolis. A voluntária acredita que a realização dessa conferência certamente trará evolução nos processos de implantação em Rondonópolis do aterro sanitário, da coleta seletiva e da compostagem de resíduos úmidos.
A Conferência Municipal é preparatória para a Conferência Estadual e, na sequência, para Conferência Nacional, que terá como tema “Resíduos Sólidos”. O entendimento é de que a discussão e contribuição da sociedade civil e do setor empresarial são fundamentais para o êxito da implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Dessa forma, toda a sociedade local é convidada a participar da Conferência Municipal de Meio Ambiente, especialmente os profissionais envolvidos nas temáticas relacionadas.
O Movimento União Cidadã Recicla Rondonópolis espera a devida participação popular na Conferência Municipal de Meio Ambiente. “Esta é a hora. Mostremos com atitudes concretas que podemos mudar, começando pela nossa própria mudança: participando, acompanhando, fiscalizando e intervindo nos encaminhamentos dados às propostas deliberadas nas conferências”, conclamou Ana Paula.
SAIBA MAIS – Com a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a responsabilidade sobre os resíduos sólidos passa a ser de todos: governo, empresas e cidadãos. Através do princípio da responsabilidade compartilhada, os geradores, o poder público e os consumidores passam a possuir responsabilidades específicas neste quadro. Os municípios devem fazer o Plano de Gestão de Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), implantar aterro sanitário, a coleta seletiva de materiais recicláveis e a compostagem de resíduos úmidos.
As empresas também devem desenvolver o seu plano de gerenciamento de resíduos sólidos, participar da coleta seletiva e do recolhimento de seus produtos após o uso (logística reversa). À sociedade cabe participar dos programas de coleta seletiva (acondicionando os resíduos adequadamente e de forma diferenciada) e incorporar mudanças de hábitos para reduzir o consumo e a conseqüente geração.
A lei ainda traz um viés social ao apoiar a inclusão produtiva dos catadores de materiais recicláveis, priorizando a participação de cooperativas nos programas de coleta seletiva, visto que no país existem cerca 600 mil catadores, em sua maioria autônomos, que trabalham (nos lixões ou nas ruas) em condições precárias.
Fonte: Márcio Sodré
