Os vereadores derrubaram, ontem (16), por sete votos a dois o veto do prefeito afastado Zé Carlos do Pátio (PMDB) ao projeto de Lei Substitutivo número 09, que altera a Lei 6.353, ampliando o benefício do passe livre para todos os estudantes, assim como, a mudança da integração de uma para duas horas.
O projeto de lei substitutivo é de autoria do vereador Mohamed Zaher (PSD) e atende a reivindicação do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal de Mato Grosso. Os dois votos contrários foram dos vereadores peemedebistas Lourisvaldo Manoel de Oliveira, líder do prefeito e Milton Gomes da Costa.
A propositura está em tramitação desde fevereiro deste ano e com a derrubada do veto caberá ao prefeito interino Ananias Martins de Souza Filho (PR) sancionar a lei ou se manifestar contra a derrubada do veto em 48 horas. Caso o prefeito não sancione, a lei volta para o Legislativo para ser promulgada.
“Estamos fazendo valer a vontade dos estudantes. Desde a aprovação da lei em 2010 , ficou acordado que ela seria revisada em seis meses, como isso não ocorreu, os estudantes da UFMT nos procuraram e estamos trabalhando com eles através da Câmara”, enfatizou Mohamed.
Os vereadores Reginaldo Santos (PPS), Adonias Fernandes (PMDB) e Olímpio Alvis (PR) aderiram a ampliação mas querem parceria do Governo Estadual para entrar com parte do custeio das passagens dos alunos das escolas estaduais. A proposta é agendar uma reunião com o governador Silval Barbosa (PMDB) para solicitar verba para cobrir esta despesa.
Atualmente, o município custeia o transporte para pouco mais de mil alunos de baixa renda. Para atender maior demanda, o orçamento da pasta do passe livre foi ampliado de R$ 850 mil para R$ 3,3 milhões por Zaher.
O parlamentar lembra que o passe livre foi uma promessa de campanha de Zé Carlos do Pátio, mas que só está se tornando realidade através dos vereadores.
A presidente do DCE, Pâmela Araújo Balcaçar, ressaltou que os estudantes se sentem vitoriosos com a derrubada do veto. “Sabíamos que não poderíamos contar com o prefeito (Zé Carlos) mas estamos felizes com o desempenho do vereador Mohamed e dos demais vereadores que estão nos apoiando”. Ela lembra que somente na UFMT são 3.477 alunos que serão beneficiados com o passe livre, o que gera economia e os motiva para assistirem as aulas.
