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Rondonópolis
 
 

Interditada | Encontro estadual | Capacitação | Só no ano que vem | LOA municipal

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INTERDITADA I

A prefeitura informou que o trânsito na Rua Fernando Correa da Costa estará interrompido neste domingo (3). A via terá as duas pistas interditadas das 6h às 20h para realização das obras de revitalização asfáltica e pintura da sinalização. O trecho que será interditado vai da avenida Presidente Médici até a Avenida Bandeirantes.

INTERDITADA II

A Fernando Correa está recebendo obras de aplicação de lama asfáltica e microrrevestimento que vão revitalizar o pavimento para em seguida ser feita a sinalização horizontal e também a vertical com a colocação de placas indicativas. A Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (Coder) está executando os serviços, que de acordo com o presidente Vinícius Amoroso, vão chegar a todas as vias do quadrilátero central da cidade.


 

ENCONTRO ESTADUAL I

A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), promove entre os dias 4 e 6 de dezembro, em Cuiabá, o Encontro Estadual de Procons. Nesta edição, o tema será a “A proteção ao consumidor nos contratos bancários”, um dos assuntos que mais têm gerado reclamações nos órgãos de defesa do consumidor em Mato Grosso.

ENCONTRO ESTADUAL II

O evento acontece no Hotel Fazenda Mato Grosso e reunirá cerca de 200 pessoas ligadas à defesa do consumidor no estado, entre elas servidores e dirigentes do Procon Estadual e dos 52 Procons Municipais, integrantes de Conselhos de Defesa do Consumidor e representantes de instituições governamentais e entidades da sociedade civil.


 

(Foto – Arquivo)

CAPACITAÇÃO

Estão abertas as inscrições para o curso de Gestão e Fiscalização de Contratos oferecido pela Escola de Governo. Ao todo são 60 vagas destinadas a servidores públicos dessa área administrativa do Estado. Interessados podem se inscrever até segunda-feira (4). Os encontros ocorrerão nos dias 5 e 6 deste mês, das 8h às 17h, na Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (FIEMT). Para complementação de carga horária de 20 horas, será aplicada uma atividade extra. As inscrições devem ser feitas pela internet pelo site da Controladoria Geral do Estado.


 

SÓ NO ANO QUE VEM

O deputado estadual Carlos Avallone (PSDB), presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), apresentou durante sessão plenária o cronograma de votação do Projeto de Lei 1399/2023, mensagem governamental, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024. Conforme o parlamentar, a votação final da LOA ocorrerá em janeiro do próximo ano.

SÓ NO ANO QUE VEM II

O calendário anunciado define a votação do Plano Plurianual para o dia 15 de dezembro e marca o retorno das atividades parlamentares para o dia 4 de janeiro e a expectativa é colocar em votação as contas de governo e o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 no dia 8 de janeiro.


 

LOA MUNICIPAL

Na Câmara Municipal de Rondonópolis, a previsão é colocar em votação a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024 na próxima semana e na seguinte, deve ir para votação a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024. Lembrando que a LOA precisa ser votada pelo Legislativo até o dia 20 de dezembro, uma vez que a não aprovação do orçamento ainda este ano, pode congelar o orçamento do município a partir de 1º de janeiro, o que pode causar impacto nos serviços e obras públicas.

 

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