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Com a suspensão do contrato para a construção do viaduto no Trevão, em Rondonópolis, fica a expectativa para que o imbróglio possa ser resolvido o mais rápido possível para que a cidade não seja penalizada.
O contrato foi suspenso esta semana pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), que apontou indícios de falhas graves na condução da contratação, como violação aos princípios do julgamento objetivo, competitividade, vantajosidade e economicidade.
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Conforme o TCE-MT, o relatório técnico teria indicado divergência entre os valores envolvidos, apontando possível sobrepreço de R$ 40,9 milhões, considerando que o valor contratado para a obra (R$ 133,7 milhões) supera o orçamento estimado pela auditoria (R$ 92,8 milhões).
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A concessionária Nova Rota do Oeste negou ilegalidades e informou que se manifestará perante o TCE/MT a fim de esclarecer as questões apontadas na decisão, de forma a evitar impacto no cronograma de obras pactuado junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O que se espera é que se chegue a um consenso o mais rápido possível porque a construção do viaduto no Trevão é uma demanda já antiga, e a obra é uma das mais esperadas pela população.
Isso porque a região é um dos gargalos do trânsito nas duas Brs 163/364, justamente numa região de muitas indústrias, com congestionamentos e acidentes recorrentes, inclusive com vítimas fatais.
É claro que o TCE-MT está fazendo o papel que lhe cabe de fiscalizar e evitar que possa haver prejuízos aos cofres públicos. Isso é muito importante, garante transparência nos processos e segurança na aplicação dos recursos.
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Ao mesmo tempo, Rondonópolis pode acabar sendo penalizada pelo imbróglio, porque a obra que ainda nem teve início, pode ter seu cronograma afetado.
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A cidade já esperou muitos anos por esse viaduto e portanto, mais atrasos neste momento em que a sua construção finalmente se tornaria realidade é muito prejudicial.
Portanto, é imprescindível que toda a situação possa ser esclarecida rapidamente e que a obra possa ter início com respeito à legalidade e na aplicação dos recursos públicos. Toda a nossa classe política é convocada para participar dessa demanda, encontrando uma rápida definição.
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