Um estudo feito pelo Índice Firjan de Gestão Fiscal, conforme notícia veiculada ontem pelo A TRIBUNA, aponta que um terço dos municípios brasileiros não têm recursos próprios para manter a estrutura das suas prefeituras e câmara municipal.
Mais de 40% deles estão com as contas públicas em situação crítica ou difícil. Esse dado traz a constatação de que são precisos critérios mais rígidos para a criação de novos municípios em todo o país.
Em Mato Grosso, por exemplo, são constantes os debates para que se criem novos municípios, mas é preciso que haja muita cautela na tomada de decisões como estas.
Para se ter uma ideia, os dados do estudo mostram que 41,9% das cidades analisadas estão com as contas em situação crítica (15,9%) ou difícil (26%). Na outra ponta, 36,3% têm a gestão considerada boa, e 21,9% avaliadas com excelente.
Além disso, vale ressaltar que para classificar a situação das prefeituras, a Firjan analisa quatro indicadores: autonomia, gasto com pessoal, liquidez e investimentos.
Um dos fatores que deveria ser considerado primordial para a criação de novos municípios, sem dúvida alguma, é o financeiro. As cidades precisam ser viáveis economicamente.
Ou seja, devem ter fontes de arrecadação suficiente para manter os serviços e a estrutura mínima necessária. É evidente que custa caro manter em funcionamento uma prefeitura, com os serviços em áreas essenciais que deve prestar aos cidadãos, bem como a estrutura das câmaras municipais.
Sem fontes de arrecadação suficientes, a tendência é que os municípios sobrevivem com estruturas precárias, especialmente em áreas como educação, saúde e infraestrutura e dependentes de verbas estaduais e federais para se manterem.
Com tantos municípios com as contas em situação crítica, tornou-se normal ver prefeitos com o pires na mão buscando verbas estaduais e federais para poder garantir serviços e manter as estruturas municipais.
Lembrando que essas verbas públicas que acabam sendo direcionadas para manter esses municípios minimamente funcionando poderiam estar sendo utilizadas em outras áreas essenciais. Essa realidade só traz mais prejuízos para a população que paga impostos.
O Editorial aborda o ponto nevrálgico dos municípios brasileiros. Além disso, há que se considerar o custo dos políticos e seus asseclas, além da teia de funcionários públicos eleitores contratados para sustentar no poder os grupos encastelados nas prefeituras. Triste realidade!