O Dia Internacional das Mulheres, celebrado ontem (8), marca a luta das mulheres por direitos. Muitas conquistas foram alcançadas ao longo da história mas, em pleno século 21, a violência contra elas continua muito grande, sem falar nas inúmeras desigualdades. As mulheres brasileiras vivem ainda sob uma cultura profundamente patriarcal e enfrentam discriminações múltiplas nos diversos âmbitos da vida, sendo a violência o ápice. A cada 15 segundos uma mulher é agredida no Brasil e as mudanças na legislação ao longo dos anos, como a Lei Maria da Penha e a lei do feminicídio, ainda não foram o suficiente para coibir os casos.
Há quem insista em negar, mas não há como esconder o fato de que a violência contra a mulher é cultural. Bem lembrado pelo promotor Augusto César Fuzaro, que atua na Vara da Violência Doméstica de Rondonópolis, a falta de denúncia é ainda um dos maiores problemas a serem vencidos. Por medo, por pressão psicológica ou até mesmo pena, muitas mulheres acabam contribuindo com a impunidade.
Vivemos uma situação bastante preocupante em nosso Estado, bem como em nossa cidade. De janeiro a 25 de fevereiro deste ano, 13 homicídios contra mulheres tiveram motivação passional, isso conforme os dados do setor de Estatística e Análise Criminal (CEAC) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp/MT). O feminicídio é caracterizado quando a mulher é assassinada justamente pelo fato de ser mulher. Outras mulheres foram mortas no Estado, mas por outras motivações, como drogas, rixas, entre outras. Em Rondonópolis, não custa lembrar, já foram registrados três feminicídios em 2018, e mais um caso anteontem (7) em Pedra Preta.
É preciso lembrar também, muitas vezes, qual é o atendimento recebido quando uma mulher precisa fazer uma denúncia. Primeiro, a Delegacia da Mulher só funciona em horário comercial. Se a agressão acontecer durante o fim de semana, é preciso chamar a polícia via 190 ou então ir até o plantão policial. O tratamento que será feito depende muito do servidor que estará trabalhando naquele dia, do seu humor e do seu interesse. Veja bem, não se fala aqui em não atender, todas são irrestritamente atendidas, mas da forma que isso acontece. Sofrer uma violência sexual então, nem se fala. Ser encaminhada para um dos hospitais públicos, sem garantia nenhuma de atendimento humano e preferencial, de privacidade e descrição… Passar por exame de corpo de delito no IML de Rondonópolis, fica possível até imaginar. Qual a efetividade da lei? Qual o amparo recebido? Como denunciar quando o cenário não é acolhedor?
O combate a violência começa em casa, na forma como educamos os filhos, passa pela escola, pelo estudo, pela informação e também por estrutura do poder público!
