Ao contrário do que afirma a prefeitura de Rondonópolis, o Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso (Coress) diz que não demitiu a médica Luciana Horta. “Não demitimos a Dra. Luciana”, disse, categoricamente, ontem (25), o secretário-executivo do Coress, Audimar Rocha.
Em meio à forte repercussão causada pela notícia divulgada anteontem pelo A TRIBUNA, do desligamento da médica das funções que desempenhava na Central de Regulação, Hospital da Lions e UTI Municipal, a prefeitura se pronunciou por meio de nota dizendo que quem demitiu Luciana foi o Coress, que mantém contrato de serviços médicos especializados com o município.
“A prefeitura de Rondonópolis informa que a médica Luciana Horta não foi desligada de seus vínculos funcionais com o município, ela permanece no quadro de servidores efetivos, prestando serviços no Ceadas e também como médica plantonista da equipe do Samu”, diz trecho da nota do Paço Municipal.
Afirmou ainda na nota que a decisão de dispensar a médica da prestação de serviço no Hospital Municipal foi do Consórcio Regional, em razão de um processo instaurado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para investigar um suposto acúmulo de cargos públicos e incompatibilidade de horários por parte da profissional.
“Não fomos nós (Consórcio) que demitimos a Dra. Luciana, que prestava serviço para uma terceirizada. Isto não cabe a nós, cabe ao município pedir”, explicou Audimar.
A demissão ocorreu justamente após o nome da médica ser divulgado na imprensa como possível vice na chapa oposicionista do pré-candidato a prefeito Cláudio Ferreira (PL). Essa “estranha coincidência” levou muita gente a enxergar no ato uma “perseguição política” por parte prefeito Zé Carlos do Pátio (PSB).
Ao A TRIBUNA, Luciana já havia dito que o comunicado de seu desligamento da sua função como médica reguladora foi feito pela coordenadora da Central de Regulação do Município. Já a informação da dispensa das visitas ao Hospital da Lions e da UTI Municipal veio da coordenadora de Recursos Humanos Médicos da UPA.
Além disso, a médica, que é especialista em cirurgias vascular e geral, comentou ainda que conversas de bastidores davam conta de que ela seria desligada também do Samu, onde atua como médica plantonista.
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Em relação ao procedimento do TCE que apura possível contratação irregular, a médica disse, por meio de uma nota, que jamais exerceu qualquer acúmulo de cargo público de forma irregular.
Afirma ainda que estas “alegações infundadas de irregularidades serão rechaçadas perante os órgãos competentes. Pois, são baseadas em uma denúncia insustentável, de cunho político, como a própria exposição dos fatos tem demonstrado”.
Representação interna
O A TRIBUNA também teve acesso ao processo do TCE aberto por meio de uma representação interna proposta pela 4ª Secretaria de Controle Externo, com intuito de apurar possíveis irregularidades de acúmulos de cargos e prestação de serviços médicos em outros municípios, denunciadas por meio da Ouvidoria Geral.
Assinada no dia 16 de abril pelo Conselheiro Guilherme Maluf, que é o relator, a decisão do processo não recomenda a demissão da profissional.
Apenas, determina a notificação do prefeito Zé Carlos do Pátio e da médica Luciana Horta para que, no prazo de cinco dias, manifestem-se sobre os fatos.
