O presidente da Câmara Municipal, vereador Júnior Mendonça (PT), garantiu, ontem (23), que o projeto do novo Plano Diretor de Rondonópolis deverá passar pela segunda votação no plenário do legislativo rondonopolitano com as alterações sugeridas pela sociedade civil organizada nas audiências públicas realizadas no ano passado e, também, por emendas dos vereadores.
Conforme já noticiado pelo A TRIBUNA, a Câmara Municipal aprovou, na sessão do último dia 17, em primeira votação, todos os sete itens que compõem a proposta de Lei Complementar do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental do Município apresentada pelo executivo municipal.
O projeto, que está na Casa desde meados do ano passado, foi amplamente discutido com a sociedade e também analisado por uma equipe técnica contratada pela Câmara Municipal. Agora, o projeto deve passar por uma segunda votação no plenário pelos vereadores, mas ainda não tem data para acontecer.
“Este projeto será votado com toda a tranquilidade, sem atropelos”, garantiu o vereador petista logo após a reunião da Ordem do Dia realizada na tarde de ontem, onde o assunto foi discutido.
A declaração do presidente da Câmara Municipal foi no sentido de tranquilizar todos os setores da sociedade rondonopolitana que ficaram preocupados com os efeitos negativos para o desenvolvimento e crescimento da cidade, caso seja aprovada na íntegra, em segunda votação, a proposta apresentada pelo prefeito Zé Carlos do Pátio (PSB).
Ele lembrou que no ano passado foi criada uma comissão especial para conduzir a discussão das propostas encaminhadas pela prefeitura para discussão dos vereadores.
“Ainda não finalizamos o processo. Primeiro, abrimos para sociedade explanar seus anseios. Agora, a comissão receberá as emendas dos vereadores e sistematizará todas as sugestões para que possamos fazer a segunda votação em plenária das propostas. Vamos fazer a segunda votação com toda a tranquilidade, sem atropelos”, avisou Júnior Mendonça.
O presidente da Câmara Municipal ainda sinalizou a possibilidade de realizar uma audiência pública para apresentar para a sociedade as modificações inclusas na proposta do executivo.
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“Quando estiver tudo pronto, até podemos fazer uma audiência para apresentar à sociedade a minuta final que levaremos à votação no plenário”, comentou o presidente da Casa.
O A TRIBUNA apurou que até ontem ainda não tinha na comissão especial do Plano Diretor emendas apresentadas pelos vereadores. No entanto, há movimentações de vereadores no sentido de trabalhar na elaboração das emendas.
Rondonópolis deveria ter aprovado um novo Plano Diretor ainda em 2016, já que precisa ser atualizado a cada 10 anos. Portanto, o atraso para a aprovação desse projeto fundamental para nortear o desenvolvimento da cidade está entrando no oitavo ano.
