Mal terminou o impasse referente às UTIs Pediátricas, e a Santa Casa de Rondonópolis já está envolvida em outra polêmica. Desta vez, surge o anúncio de que parte dos funcionários do hospital, que recebem insalubridade há vários anos, terá o benefício cortado. A situação pegou de surpresa mais de 400 colaboradores, que foram comunicados por meio de avisos em quadros.
Segundo a presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Rondonópolis, Adney Ada Silva Santos, que procurou o A TRIBUNA para denunciar a situação, no momento de assinatura do comprovante de pagamento de salários, os funcionários receberam um documento para ser assinado, em que reconhecem que foram informados sobre o corte da insalubridade. “Alguns assinaram o documento e outros não, mas nos chama a atenção que a medida foi tomada sem uma única conversa com os funcionários ou com o sindicato que os representa”, disse Adney.
Segundo o comunicado, fixado em quadros de aviso no Hospital Filantrópico, a partir do dia 1º de setembro a insalubridade foi cortada para todos os funcionários que trabalham nos setores e funções que não estão expostos aos riscos físicos, químicos ou biológicos. A Santa Casa informa que se baseou na legislação vigente de higiene ocupacional, com um parecer de um laudo técnico.
“Só esqueceram que existe uma convenção coletiva vigente, firmada entre o sindicato representativo dos trabalhadores e sindicato patronal, homologado junto ao Ministério do Trabalho, que prevê a insalubridade para todos os funcionários do hospital. Neste acordo, inclusive, ficou estipulado o valor da insalubridade, proporcional para cada setor”, explica. Devem ser afetados com a medida colaboradores do administrativo, portarias, limpeza e alimentação.
Em um holerite recebido pela reportagem, o trabalhador, que prefere não se identificar, recebe como salário-base R$ 994,21 e mais R$ 192 de insalubridade. Com os descontos de INSS e contribuição com o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que somam R$ 95,89, o salário líquido em agosto de 2018 foi de R$ 1.090,32. A retirada de R$ 192 mensais é muito significativa para quem recebe como salário-base praticamente um salário mínimo, situação de grande parte dos colaboradores afetados.
“Todos estamos em constante contato com pacientes, médicos e enfermeiros. Vai dizer que um colaborador da lavanderia, que lava os lençóis e roupas usados em um paciente, não está em contato com o risco? Sem falar que a insalubridade é paga há mais de 20 anos, e agora simplesmente resolvem cortar. A Santa Casa não sabe mais se é filantrópica, se é do governo, se é do Rotary, quem é o dono? Sem falar nos administradores que não tem competência nenhuma para o cargo”, disse Adney.
Segundo informado pela representante do sindicato, o pagamento do salário do mês de outubro é aguardado, e, se realmente o desconto estiver valendo, a entidade buscará a Justiça pelo desrespeito a convenção coletiva que os ampara. “Não sabemos sequer quem foi o engenheiro que fez o laudo técnico sobre a insalubridade ou não. Em nenhum momento os funcionários foram comunicados sobre o que iria acontecer. Estamos buscando inicialmente o diálogo, mas manifestações e até greve não estão descartadas caso a direção mantenha essa posição. O hospital quer manter seus cofres tirando do suor do trabalhador”, finalizou a presidente do Sindicato.
OUTRO LADO
A reportagem entrou em contato com a Santa Casa de Rondonópolis para saber os motivos que levaram ao corte da insalubridade, mas a informação é de que a direção não irá se manifestar sobre o caso.
