Rondonópolis recebeu, no primeiro semestre de 2018, aproximadamente R$ 1,5 milhão em Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), repassados pela concessionária Rota do Oeste, devido à concessão da BR-163. A cidade foi a que mais recebeu repasses e concentrou a maior arrecadação dos 19 municípios lindeiros à rodovia que também são beneficiados. A reportagem questionou a Prefeitura de Rondonópolis sobre a forma como esse recurso foi empregado ao longo do primeiro semestre, mas não obteve resposta. Vale ressaltar que valor recebido pelo município pode ser aplicado nas áreas de segurança, saúde e educação.
Além da cidade, outros quatro municípios da região receberam ISS, somando no total R$ 3,4 milhões. Ao todo, nesses seis primeiros meses do ano, foram repassados R$ 11,5 milhões em impostos aos 19 municípios lindeiros à rodovia, superando os valores de 2017, quando o repasse chegou a R$ 10,7 milhões.
Desde o início da concessão da BR-163 em Mato Grosso, em 2014, as cidades já receberam mais de R$ 86 milhões. O repasse tem relação com o ISS recolhido em decorrência da arrecadação do pedágio e obras realizadas na rodovia, no trecho de 850,9 quilômetros sob concessão.
Os valores são destinados aos municípios de duas maneiras. O cálculo para o repasse relacionado à arrecadação do pedágio considera o montante recebido nas nove praças de pedágio ao longo da BR-163. Sobre o valor total são calculados a abrangência da rodovia em cada município e o percentual de ISS cobrado pela gestão. Já com relação ao ISS sobre o serviço de terceiros, o repasse considera o local onde as empresas realizam as atividades.
Municípios que mais arrecadaram – O balanço de repasse da Concessionária demonstra que três municípios receberam repasses superiores a R$ 1 milhão neste primeiro semestre de 2018. Além de Rondonópolis, Sorriso recebeu R$ 1,4 milhão e Nova Mutum R$ 1 milhão. Ainda entre os municípios que mais receberam repasses estão Rosário Oeste (R$ 840 mil), Várzea Grande (R$ 758 mil) e Itiquira (R$ 758 mil).
Se está arrecadando tanto, porque não paga as dívidas da prefeitura com algumas pouquíssimas empresas que não recebem desde o mandato anterior do atual prefeito ? Pelo que mostra o Portal Transparência da Prefeitura de Rondonópolis, de acesso público, quase todas as empresas que tinham e tem contratos de obras, com prazo de duração igual ou superior à um ano, receberam os valores originais e correção monetária prevista em lei; digo quase todas receberam porque apenas uma, onde trabalhei como engenheiro de 2008 à 2014, não recebeu um centavo e a falta desse recebimento motivou arruinou a empresa e a levou a entrar em Recuperação Judicial e, posteriormente, entrou na justiça com ação de cobrança contra a prefeitura. É muita sacanagem o que a prefeitura fez com essa empresa, causou a extinção de mais de 500 empregos.
Hmmm… …e posso saber onde é que foi aplicado este dinheiro? Na qualidade de vida do rondonopolitano é que não foi. Deve ter sim, virado reforma de casa, compra de carro, férias na Disney ou nelore na fazenda de algum político corrupto! É uma VERGONHA essa nossa administração! Uma das cidades mais ricas do Estado, jogada às traças, feia, mal cuidada, esburacada, parece ser pre-requisito pra entrar na Prefeitura, ser absolutamente INCOMPETENTE. Voooote!!