O mês de abril será de definições políticas, quando a população saberá com mais clareza quem serão os possíveis candidatos às eleições do dia 7 de outubro de 2018. A avaliação é do advogado eleitoralista e especialista em direito constitucional, Maurício Castilho. “O quadro eleitoral na esfera estadual encontra-se totalmente indefinido. Enquanto que no cenário nacional já sabemos quem são os possíveis candidatos, em nosso estado ainda existe grande incerteza a respeito de quem serão os candidatos a governador e a senador, apesar dos nomes em discussão. Entretanto, por força das regras eleitorais, em abril já teremos um panorama geral a respeito dos pretensos candidatos”, disse. O advogado exemplificou algumas situações. “O conselheiro afastado do Tribunal de Contas, Antônio Joaquim, caso queira se candidatar, deverá estar filiado até o dia 7 de abril. O ex-prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes, também está na mesma situação, isto é, deve estar filiado até o dia 7 de abril”, lembra.
De acordo com o advogado, cogita-se a possibilidade do governador Pedro Taques (PSDB) se candidatar ao cargo de senador, desistindo da reeleição. “Não acredito nessa hipótese, mas, para isso, o governador deve renunciar também até o dia 7 de abril. O mesmo se diz em relação ao prefeito Zé Carlos do Pátio. Existe um movimento para que o mesmo se candidate ao cargo de senador. Se assim desejar, deve também renunciar ao cargo de prefeito até o dia 7 de abril. Ainda, todos os secretários estaduais e municipais que desejam concorrer nas eleições deste ano, devem estar desincompatibilizados até essa data”, explicou.
No caso dos vices, como o vice-governador Carlos Fávaro, e Ubaldo de Barros, que é vice-prefeito de Rondonópolis, não há a necessidade de desincompatibilizados para concorrer a um cargo eletivo, desde que não substituam os titulares durante os seis meses que antecedem as eleições. “Assim é importante ficar de olho nestas situações, vez que, com base nesses movimentos, saberemos a intenção política de cada um dos candidatos”, ressaltou.
Conforme Maurício Castilho, outro fato que movimentará o período de 7 de março a 7 de abril será a janela para troca de partido dos deputados estaduais e federais. “Poderão mudar de partido, sem que incorram em infidelidade partidária. Por certo haverão várias trocas de partidos. Alerta-se, que a janela se abre somente para os deputados estaduais e federais, não se aplicando aos vereadores, que se mudarem de partido poderão sofrer ações de perda do mandato”, lembra o advogado.
