O Ministério do Turismo (MTur) está promovendo a atualização do ‘Mapa do Turismo Brasileiro’, por isso, a adjunta de Turismo (Seadtur) da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) solicita a participação dos municípios interessados em compor o Mapa para realizarem as suas inscrições. O processo é gratuito e vai até maio deste ano.
Além de funcionar como uma espécie de ‘vitrine’ do turismo nacional, uma das vantagens de participar do Programa de Regionalização do Turismo está na facilidade em obter recursos via MTur, pois, de acordo com a Portaria MTur nº 182/2016, pelo menos 90% da programação orçamentária anual da pasta Federal deve ser destinada às Unidades da Federação, Regiões Turísticas e municípios do Mapa do Turismo.
“Aqui na Seadtur também estamos alinhados com as diretrizes do MTur, então, estamos buscando focar os nossos projetos e ações nos municípios que compõem o Mapa mato-grossense, de modo a fortalecer esses locais e suas regiões fomentando toda a cadeia envolvida com o turismo, bem como, apoiando as gestões públicas municipais no sentido de viabilizar projetos que atraiam investimentos e gerem renda e trabalho”, revela o secretário adjunto de Turismo, Luis Carlos Nigro.
INSCRIÇÃO NO MAPA
Para os interessados em compor o Mapa estadual, basta seguir algumas etapas. A primeira delas é o preenchimento de uma ficha com informações sobre o turismo no município, com dados técnicos e cadastrais. Depois, a equipe da Seadtur solicitará documentação comprobatória, como a Lei de Criação do órgão municipal de turismo, a Lei Orçamentária Anual de 2017 (LOA) e o Quadro de Despesas Detalhada (QDD). Por fim, é realizada a assinatura do Termo de Compromisso e toda a documentação seguirá para Brasília para o MTur fazer a análise. Mesmo os destinos que já integram o Mapa em Mato Grosso necessitam atualizar as informações e encaminhar a documentação exigida.
Atualmente, Mato Grosso possui 77 municípios que formam 14 regiões no Mapa do Turismo Brasileiro, por isso, a meta da equipe da adjunta de Turismo é aumentar esse número com mais adesão dos municípios que precisam agilizar o processo que será todo feito gratuitamente até o final de maio.
