O primeiro-secretário, deputado Ondanir Bortolini (PR), Nininho, avalia que 2015 foi um ano de intensa produção parlamentar. Fácil não foi, concluiu, em função dos ajustes financeiros, políticos e das mudanças de gestão em todos os níveis, mas foi possível organizar trabalhos importantes que refletirão de forma positiva no trabalho parlamentar e na sociedade.
Foram apresentados novos projetos de leis, projetos de resolução e indicações ao governo do estado. O deputado Nininho é membro de cinco comissões parlamentares, entre elas a de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades, da qual é presidente. “A Comissão conseguiu finalizar a segunda etapa do projeto de Atualização das Divisas Intermunicipais e ainda iniciar a terceira e quarta etapas, progresso importante para a conclusão dos trabalhos”, informa Nininho.
Como presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel, que começou em 2013, o deputado Nininho continua trabalhando para que os acordos firmados no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pelas operadoras, sejam cumpridos. O parlamentar convocou as operadoras para discutir a ampliação dos serviços de telefonia móvel em áreas rurais e também participou da primeira reunião anual de prestação de contas, com as operadoras de telefonia móvel que atuam no estado. Na ocasião, as empresas expuseram o cumprimento do realizados até o momento, em cumprimento ao TAC.
Em agosto de 2015 foi oficializada a criação da Frente Parlamentar em Prol da Segurança Alimentar e Nutricional, proposta pelo deputado Nininho. “Essa Frente pretende incentivar que o governo adquira alimentos da agricultura familiar em suas compras para fornecer a merenda escolar para creches, escola e presídio. Pretendemos ter alimentos adequados com sustentabilidade em quantidade e qualidade.”, explica Nininho.
Ainda em 2015, com o intuito de diminuir o número de roubos e furtos de fiações telefônicas e outras, o deputado Nininho apresentou o Projeto de Lei nº 734/2015, que institui a política estadual de prevenção e combate ao furto e roubo de cabos, fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas. “O projeto instrumentaliza a Segurança Pública para coibir o comércio ilegal desses materiais. A tentativa de conter a onda de crime de furto e roubo de fiação telefônica, de cabos de transmissão de energia elétrica, além de tampas e grades de ferro que são vendidos para ‘ferros-velhos’”, finaliza Nininho.
Esse Nininho tá tranquilo, folgado.A construtora dele é a única que recebeu do Governo do estado, e recebe a hora que ele quer. Da prefeitura de Rondonópolis então, nem se fala. Já recebeu o que tinha e o que não tinha. Ele trabalha muito…pra ele mesmo.
Foi um ano difícil para todos, menos para o Senhor Nininho, cuja empreiteira que pertence a ele e família recebeu tudo que tinha em haver junto ao Governo do Estado de Mato Grosso (ver FIPLAN de 13 a 23/02/2015) sem ter nada descontado. As outras construtoras, se quizerem receber algum dia, terão que dar desconto de 50% nos seus créditos e receber em 48 parcelas, sem juros (decreto 051/2015).Tô certo ou tô errado?