Numa operação realizada nesta quarta-feira (16), na região do Cristo Rei, em Várzea Grande, fiscais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) apreenderam cerca de uma tonelada de pescado irregular. A operação contou com a parceria de policiais civis, da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e Juizado Volante Ambiental (Juvam). Durante a operação, três pessoas foram detidas em flagrante e encaminhadas para a Dema. Além do pescado irregular, os fiscais apreenderam um veículo Uno e dois freezers.
Na manhã de terça-feira (15) a equipe de Fiscalização da Sema já havia apreendido cerca de 120 quilos de pintados já limpos, além de cacharas e jaú. O resultado da operação foi apresentado à tarde. Depois de uma denúncia, a equipe da Coordenadoria de Fiscalização de Pesca foi a uma região localizada entre as comunidades de Vale Verde e Engenho Velho, também em Várzea Grande, onde localizou o pescado e os apetrechos utilizados na pesca irregular, 13 redes, um barco a motor, varas de pesca, uma caixa térmica e quatro canoas que foram destruídas no local.
O superintendente de Fiscalização, Paulo Ferreira Serbija, alertou que a Sema continuará a fiscalizar os rios, um trabalho que será intensificado com a aproximação do fim do período de defeso da piracema, no próximo dia 28 de fevereiro. “O objetivo do órgão é evitar os crimes ambientais e impedir que os peixes sejam capturados no período de defeso”.
No fim de semana, outra ocorrência foi registrada em Porto Cercado, no município de Poconé, a 104 quilômetros de Cuiabá. Na operação foi apreendido um barco a motor (15HP) que estava ocupado por quatro homens e equipamentos como molinetes e varas. Cerca de dez quilos de pescado, entre espécies menores como piranha e bagres foi apreendida com o grupo.
Piracema termina no dia 28 de fevereiro
O período de defeso da piracema começou em Mato Grosso no dia 1º de novembro do ano passado nos rios da bacia hidrográfica do Araguaia e no dia 5 de novembro, nos rios das bacias hidrográficas do Paraguai e Amazonas. Nesse período, que vai até 28 de fevereiro de 2013, fica proibida a pesca no estado, inclusive na modalidade pesque e solte.
A piracema é um processo natural, que ocorre em ciclos anuais e coincide com a estação das chuvas. Os peixes migratórios (peixes reofílicos), se deslocam rumo à cabeceira dos rios, onde buscam alimentos e condições adequadas para o desenvolvimento das larvas e dos ovos. A desova também pode ocorrer após grandes chuvas, com o aumento do nível da água nos rios, que ficam oxigenadas e turvas.
Para os infratores pegos desrespeitando o período de defeso da piracema, as penalidades previstas vão desde multa até a detenção. A multa para quem for pego sem a Declaração de Estoque de Pescado ou praticando a pesca depredatória está definida na Lei 9096, e varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil. (Com assessoria Sema)
Parece que tem gente que nunca aprende, motivo pelo qual o remédio ideial para esses elementos é pesada multa e alguns anos de cadeia. A Lei deve ser dura ao extremo.