Portadores do tipo 1 serão tratados no SUS com análogos de insulina de longa e curta duração

A Justiça Federal mandou o SUS (Sistema Único de Saúde) disponibilizar gratuitamente os análogos de insulina de curta e longa duração aos diabéticos tipo 1 (o mais comum no Brasil) que não estiverem obtendo resultados satisfatórios no tratamento da doença com os medicamentos atualmente fornecidos pelo Ministério da Saúde. A sentença da juíza federal Maria Cláudia de Garcia Paula Allemand tem caráter imediato. O ministério informou que vai atender a determinação.
A ineficácia do medicamento prescrito ao paciente vai ser avaliada por um médico. A diabetes é a principal causa de cegueira e de amputação de membros inferiores no Brasil. Cerca de 5,3% da população brasileira acima de 18 anos é portadora da doença, o que corresponde a um total de cerca de 6,4 milhões de pessoas. Na população acima dos 40 anos, a diabetes atinge aproximadamente 11% das pessoas.
De acordo com o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-SP, Marco Antonio Araujo Junior, o diabético deve, a partir de agora, cobrar dos sistemas federal, estaduais e municipais de saúde o fornecimento do novo medicamento. “Caso ele não encontre em um posto de saúde ou em um hospital da rede pública, por exemplo, deve procurar o Ministério Público Federal para encaminhar uma ação”, disse.
A maior vantagem dos análogos de ações curta e prolongada perante às insulinas NPH e a regular, fornecidas pelo SUS, é seu maior tempo de duração no organismo. Enquanto a NPH precisa ser ministrada de duas a três vezes ao dia, os análogos são aplicados de uma a duas vezes.
Para o presidente da Associação Brasileira de Diabetes, Walter Minicucci, a decisão merece ser comemorada. “É um passo importante em direção ao desenvolvimento. Na Europa e nos Estados Unidos os análogos são gratuitos faz algum tempo”, disse. O especialista, no entanto, faz uma ressalva. “Deixa a desejar o fato de ambas passarem a ser fornecidas pelo SUS apenas para quem não estiver reagindo bem às insulinas regulares e NPH. Deveria ser para todos, como em outros países”, defendeu.
Ministério da Saúde promete fornecer os medicamentos
O Ministério da Saúde informou que acatará a decisão da Justiça Federal e vai passar a fornecer os análogos de insulina de curta e longa duração. De acordo com a pasta, antes mesmo da determinação judicial já era estudada a incorporação dos medicamentos na lista do Sistema Único de Saúde. O ministério afirmou ainda “que oferece atenção integral para o cuidado da pessoa com diabetes mellitius, desenvolvendo ações de detecção, controle, prevenção e tratamento com a oferta de cinco medicamentos para diabetes por meio do Programa Farmácia Popular (glibenclamida, insulina NPH, insulina Regular, metformina e metformina de ação prolongada)”.
“São quase 30 mil farmácias particulares participando desta iniciativa e mais 545 unidades próprias do governo federal em um total de 4.044 municípios.”