FAMÍLIA
Em tramitação na Comissão de Direitos Humanos do Senado, o Estatuto das Famílias promete ser a mais nova grande polêmica por tratar do reconhecimento da relação homoafetiva como família e dos direitos de famílias paralelas, fora do casamento.
MÍDIA
A regulação da mídia vai entrar na pauta do governo Dilma no segundo semestre de 2015. A presidente disse que não quer pacote fechado para votação ao Congresso. A iniciativa terá, antes, por consultas populares pela internet e encontros presenciais.
CONVOCAÇÃO
Para o PT, a democratização da mídia e o fim do oligopólio de alguns setores da comunicação no Brasil é uma questão de honra. O partido, cuja militância foi convocada pelo presidente Rui Falcão, jura que não será censura.
PARTICIPAÇÃO
Engana-se quem pensa que a derrubada do decreto presidencial que cria a Política Nacional de Participação Social terminou com as pretensões da presidente Dilma. Sem ou com decreto, ela vai assegurar participação social como política de governo.
CONSELHÃO
Um dos que terá mais poder no governo Dilma será o chamado “Conselhão”, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República, criado por Lula e que reúne lideranças empresariais e de trabalhadores.
2018
Mal terminaram as eleições de 2014, a de 2018 já está na rua. O tucano Aécio Neves sequer deixou o palanque. Marina Silva se apressa a construir o seu Rede Sustentabilidade. E Lula já avisou que se for convocado, será candidato.
CÂMARA
Está entre os deputados Arlindo Chinaglia (SP) e Marco Maia (RS) as apostas do PT para candidato próprio à presidência da Câmara, caso o PMDB não desista da candidatura de Eduardo Cunha (RJ). A briga promete.
REFORMA
Mais de 100 organizações sociais, entre elas a OAB, o MCCE, a UNE e a CNBB estão mobilizadas na coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, movimento que quer plebiscito e constituinte exclusivos para o tema.
PAZ FISCAL
Depois de aprovado pela Câmara dos Deputados, nesta terça (11) o plenário do Senado deve votar o projeto de lei que prevê o fim da guerra fiscal, legaliza incentivos fiscais criados pelos Estados e o Distrito Federal.
GPS MATO GROSSO
– Em nota à imprensa, o deputado federal e senador eleito Wellington Fagundes (PR) tratou de dissipar especulações sobre a possibilidade de virar ministro.
– Fagundes está sendo cotado para assumir o Ministério dos Transportes, mas afirma que foi eleito e pretende “cumprir a plenitude” do cargo de senador da República.
– “A indicação de um cargo dessa magnitude é de caráter exclusiva da nossa presidente”, asseverou.
– E por fim declarou seu apoio à indicação, pelo PR, do nome do senador Antônio Carlos Rodrigues, de São Paulo, suplente da senadora Marta Suplicy (PT).
DESCE – A violência gerou ao Brasil um custo de R$ 258 bilhões, em 2013, o que representa 5,4% do Produto Interno Bruto (PIB).
SOBE – O número de pedidos de falência em todo o país caiu 21,5% em outubro, na comparação com setembro e também em relação com outubro de 2013.
FRASE DO DIA
“Nas eleições gerais de 2010, para se eleger, um deputado federal precisou em média de mais de R$ 1 milhão. Houve casos de R$ 10 milhões, R$ 12 milhões para se eleger. Um senador, em média, de R$ 4 milhões a R$ 5 milhões, e um governador, de R$ 20 milhões a R$ 30 milhões. Isto não é sério.”
Do senador Paulo Paim (PT-RS).
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