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A partir deste ano, o terceiro domingo de novembro será lembrado como o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. A finalidade é conscientizar a população sobre medidas de segurança nas estradas e homenagear aqueles que sofreram algum tipo de acidente nas vias do país.
Além de instituir a data, a Lei nº 15.404/2026, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11), altera o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).
A mudança inclui a previsão de apoio, por parte dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito, às iniciativas da sociedade civil relacionadas ao tema.
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De acordo com o texto, esse incentivo deverá ocorrer por meio de recursos já disponíveis nos orçamentos dos órgãos públicos, além da possibilidade de destinação de verbas específicas para projetos e eventos previamente programados.
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A medida busca fortalecer a participação social em ações voltadas à redução de acidentes e à promoção de um trânsito mais seguro.
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MAIO AMARELO
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançou, recentemente (5), a edição 2026 do Maio Amarelo, campanha nacional de conscientização para a segurança no trânsito.
Com o tema “No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas”, a iniciativa busca mobilizar motoristas e pedestres para reduzir acidentes, mortes e feridos nas rodovias do país.
O foco é reforçar a responsabilidade compartilhada no trânsito e ampliar a adesão a comportamentos mais seguros.
Dados da PRF mostram que, em 2025, foram registrados 72.483 sinistros de trânsito nas rodovias federais, com 6.044 mortes e 83.483 feridos.
Embora os três indicadores tenham apresentado redução em relação a 2024, os números ainda são considerados elevados. No mesmo período, o total de infrações chegou a 10.277.088, alta de 7,79%, o que evidencia, na avaliação da PRF, a persistência de condutas de risco.
Para o diretor-geral da PRF, Fernando Oliveira, os dados reforçam a importância de campanhas de conscientização associadas à fiscalização.
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“Cada sinistro é um alerta de que ainda há muito a ser feito. O Maio Amarelo não é apenas um marco no calendário institucional, mas um momento de mobilização e reforço de ações que ocorrem durante todo o ano”, disse.
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Segundo ele, a redução de mortes nas rodovias federais em 2025 indica que políticas de prevenção podem trazer resultados, embora a tendência geral de crescimento dos acidentes exija continuidade das ações.
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“Esperamos que, com o Maio Amarelo, consigamos também avançar na diminuição desses números”, afirmou, na oportunidade.
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