Brasília
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou ontem (6) no plenário da Casa que a votação do projeto que legaliza os jogos de azar no Brasil ocorrerá somente na próxima semana. No último dia 30, Renan Calheiros anunciou que a votação do projeto era uma das prioridades do Senado antes do recesso parlamentar e seria votado já nesta quarta. Em discurso ontem, no entanto, Renan disse que os senadores votarão nesta sessão apenas um recurso que envia a proposta para o plenário principal do Senado.
O texto já foi aprovado em caráter terminativo na Comissão do Desenvolvimento Nacional do Senado e poderia seguir direto para a Câmara. No entanto, como houve recurso para que a matéria passasse pelo plenário, o texto passará por nova análise na Casa. Esse recurso é o que deverá ser votado nesta quarta. O mérito do projeto, segundo Renan, ficará para a próxima semana.
Jogos de azar são aqueles que envolvem apostas em dinheiro e que o resultado, de ganha ou perda de valores, depende preponderantemente da sorte. O projeto define quais jogos podem ou não ser explorados, os critérios para concessão de autorização e as regras para distribuição de prêmios e arrecadação de tributos. A proposta, em análise no Senado, é dividida em três seções: cassinos, bingos e jogo do bicho.
Os defensores da proposta justificam que a legalização vai aumentar a arrecadação de impostos, além de gerar empregos e desenvolver o turismo. Já opositores ao texto, afirmam que liberar o jogo é abrir uma porta para a lavagem de dinheiro no país.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que não havia acordo para o projeto ser votado nesta quarta-feira. Segundo o parlamentar, a oposição iria obstruir a votação. Outros líderes do Senado, como Álvaro Dias (PV-PR) e Ronaldo Caiado (DEM-GO), já haviam anunciado que votariam contra o projeto.
