Dirceu montou esquema quando era ministro, diz MPF

Brasília

O Ministério Público Federal e a Polícia Federal afirmaram ontem (3) que o ex-ministro José Dirceu, preso na 17ª fase da Operação Lava Jato, participou da instituição do esquema de corrupção da Petrobras quando ainda estava na chefia da Casa Civil, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A nova fase da operação foi batizada de “Pixuleco”, que, segundo a PF, era o termo usado pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto para falar sobre propina.
O ex-ministro “repetiu o esquema do mensalão”, disse o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima em entrevista em Curitiba. “Não é à toa que o ministro do Supremo disse que o DNA é o mesmo. Nós temos o DNA, realmente, de compra de apoio parlamentar – pelo Banco do Brasil, no caso do mensalão, como na Petrobras, no caso da Lava Jato.”
Segundo ele, Dirceu foi “instituidor e beneficiário do esquema da Petrobras”, mesmo durante e após o julgamento do mensalão. “José Dirceu recebia valores nesse esquema criminoso enquanto investigado no mensalão e enquanto foi preso. Seu irmão fazia o papel de ir até as empresas para pedir esses valores.” O procurador afirmou que esta foi um dos fatos que motivaram o novo pedido de prisão para Dirceu, que já cumpria prisão domiciliar por condenação no mensalão.
O irmão do ex-ministro, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, foi um dos oito detidos na 17ª fase da Lava Jato. Silva era sócio de Dirceu na JD Assessoria e Consultoria Ltda, empresa suspeita de receber propina de empresas terceirizadas – como a Hope (recursos humanos) e a Personal (serviços de limpeza) – que fecharam contratos com a diretoria de Serviços da estatal, onde o ex-ministro tinha influência.
O delegado da PF Márcio Ancelmo afirmou que Dirceu e pessoas vinculadas a ele também teriam recebido recursos ilícitos em espécie e por meio de “laranjas”. Os valores totais destinados ao ex-ministro não foram informados. A PF disse que já tem indícios de que a JD recebeu, de diversas empresas, R$ 39 milhões por serviços que não foram feitos.
Em acordo de delação, o lobista Milton Pascowitch afirmou que, em propinas pagas pela Hope, o grupo de Dirceu ganhava cerca de R$ 500 mil mensais. Do total, R$ 180 mil ficavam com o lobista Fernando Moura, também preso nesta segunda.
O restante “seria dividido entre Dirceu (30%), [o diretor de Serviços da Petrobras, Renato] Duque (40%) e Pascowitch (30%)”, segundo afirmou em despacho o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância.
COMO COMEÇOU O ESQUEMA
Investigações mostram que Dirceu indicou Renato Duque para a diretoria de Serviços da Petrobras e, a partir disso, organizou o esquema de pagamento de propinas. “Temos claro que José Dirceu era aquele que tinha como responsabilidade definir os cargos na administração Luiz Inácio [Lula da Silva]”, disse o procurador. O nome de Duque teria sido sugerido pelo lobista Fernando Moura, também preso nesta segunda. Suspeito de ter recebido vantagens ilícitas, Duque está preso no Complexo Médico-Penal, na Região Metropolitana de Curitiba. Nesta fase da Lava Jato, os investigadores se concentram em irregularidades em contratos com empresas terceirizadas. “São empresas prestadoras de serviços terceirizadas da Petrobras contratadas pela diretoria de Serviços que pagavam uma prestação mensal através de Milton Pascowitch [lobista e um dos delatores da Lava Jato] para José Dirceu. Então, é um esquema bastante simples que se repete”, afirmou o procurador.
Para o MPF, o ex-ministro enriqueceu no esquema. “A responsabilidade do José Dirceu é evidentemente, aqui, como beneficiário, de maneira pessoal, não mais de maneira partidária, enriquecendo pessoalmente”, disse o procurador.
O juiz Sérgio Moro escreveu no despacho de prisão de José Dirceu que o ex-ministro “teria insistido” em receber dinheiro de propina em contratos da Petrobras mesmo após ter deixado o governo, em 2005.

Foram presos durante a 17ª fase da Operação Lava Jato, segundo a PF:

PRISÃO PREVENTIVA – José Dirceu de Oliveira e Silva – ex-ministro da Casa Civil, suspeito de participar da instituição do esquema de corrupção da Petrobras quando ainda era ministro do governo Lula.
Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura – lobista suspeito de representar José Dirceu na Petrobras, é apontado pelo MPF como responsável pela indicação de Renato Duque para a diretoria de Serviços da estatal.
Celso Araripe – gerente da Petrobras, denunciado na 14ª fase da Lava Jato. É acusado de receber propina para providenciar aditivos em contrato da Odebrecht com a estatal.
PRISÃO TEMPORÁRIA – Luiz Eduardo de Oliveira e Silva – irmão de José Dirceu e sócio dele na JD Consultoria. É suspeito de ir até empresas para pedir valores para o esquema de corrupção. A JD é suspeita de receber R$ 39 milhões por serviços que não foram feitos.
Roberto Marques – ex-assessor de Dirceu. Segundo a delação de Milton Pascowitch, ele recebia dinheiro e controlava despesas de Dirceu no esquema de corrupção.
Júlio César dos Santos – foi sócio minoritário da JD Consultoria até 2013. Uma empresa no nome dele é dona de um imóvel em Vinhedo que Dirceu usava como escritório. O imóvel foi reformado como contrapartida da participação de Dirceu no esquema, segundo Pascowitch.
Olavo Hourneaux de Moura Filho – irmão de Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura, ele é suspeito de receber quase R$ 300 mil do esquema de corrupção para o irmão.
Pablo Alejandro Kipersmit – presidente da Consist Software. Segundo Pascowitch, a empresa simulou contrato de prestação de consultoria com a Jamp Engenheiros, com a finalidade de repassar dinheiro ao PT através de João Vaccari Neto.