O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou ontem (9), em São Luís, a elaboração de um plano emergencial para tentar diminuir os graves incidentes registrados no sistema carcerário do estado. Ao todo, serão 11 medidas. Entre elas está a criação de um comitê gestor, gerido pela governadora Roseana Sarney e supervisionado pelo governo federal, que prevê ações integradas entre executivo, legislativo e judiciário.
Além disso, o plano, que terá medidas implantadas anteriormente em outros estados, também prevê a remoção de presos; a realização de mutirão de defensores públicos para analisar caso a caso a situação de detentos; plano de ação integrada de inteligência prisional; implantação de núcleo de atendimento a familiares de presidiários (saúde, assistência psicológica); implantação de plano de atendimento e capacitação para policiais que estão envolvidos diretamente em ações de segurança; penas alternativas; e monitoramento.
“Algumas dessas ações já foram implantadas em estados como Alagoas, São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Paraná, e deram certo”, afirmou o ministro da Justiça.
A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), afirmou que serão criadas 2.800 vagas no sistema carcerário do Maranhão até dezembro de 2014. O anúncio foi feito após reunião com Cardozo e a cúpula da segurança do estado, ontem, no Palácio dos Leões, em São Luís.
Segundo o governo estadual, serão investidos mais de R$ 131 milhões para o reaparelhamento do sistema penitenciário. Entre as medidas encaminhadas está a construção de um presídio de segurança máxima em São Luís, com 150 vagas, e a reforma e ampliação das unidades de Coroatá (150 vagas), Codó e Balsas (200 vagas em cada um). Um presídio em Imperatriz, com 250 vagas, também está em construção.
Uma Comissão de Investigação, criada logo após as denúncias feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está acompanhando os trabalhos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Além disso, foi criada a Diretoria de Segurança dos Presídios do Maranhão, que está atuando desde o dia 27 de dezembro do ano passado.
A reunião entre a governadora, o ministro da Justiça e a cúpula da segurança do estado ocorre em meio à crise no sistema carcerário do Maranhão. Na quarta-feira (8), a Organização das Nações Unidas (ONU) enviou ao Brasil um pedido de apuração sobre as mortes ocorridas em Pedrinhas e sobre os ataques na capital, São Luís. Um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado em dezembro, apontou que no ano passado 60 presos foram mortos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.
Na semana passada, uma onda de ataques na capital maranhense, deflagrada de dentro do presídio, resultou na morte da menina Ana Clara, de 6 anos, que teve 95% do corpo queimado em um atentado a ônibus, na Vila Sarney Filho. Outras quatro pessoas ficaram feridas e foram internadas, e quatro ônibus foram incendiados. Duas delegacias foram alvejadas na capital. Desde domingo, 21 pessoas foram detidas por suspeita de envolvimento nos ataques, entre elas seis menores.
