Brasília
A burocracia, os custos elevados com mão de obra e a alta carga tributária são os principais entraves para a cabotagem no Brasil, navegação de cargas entre portos de um mesmo país, que pode conectar portos marítimos e fluviais. Essa é a constatação de pesquisa Transporte Aquaviário – Cabotagem 2013 divulgada ontem (29) pela Confederação Nacional do Transporte (CNT).
Segundo a pesquisa, a infraestrutura portuária deficiente é considerada um problema muito grave, que tem impedido o desenvolvimento da atividade, para 79,3% dos entrevistados. Na sequência, estão a deficiência dos acessos terrestres aos portos (63%) e a ausência de manutenção dos canais de acesso e dos berços (63%). A pesquisa apresenta uma análise qualitativa feita a partir de entrevistas com mais de 100 clientes que utilizam ou utilizaram regularmente a cabotagem no Brasil.
As tarifas elevadas também foram consideradas um problema muito grave por 56,5% dos clientes, assim como a baixa oferta de navios (55,4%), o excesso de burocracia (53,3%) e a carência de linhas regulares (52,2%). Os usuários citaram ainda como problemas a demora no trânsito das cargas, a política de combustíveis, o tratamento equivalente ao da navegação de longo curso.
Em 2012 foram aplicados R$ 357,1 milhões em recursos pelo governo federal no setor. O investimento médio anual entre 2002 e 2012 foi R$ 299,7 milhões. Esses recursos incluem investimentos em infraestrutura portuária que atendem à navegação de longo curso e à de cabotagem. Os principais locais de movimentação de cargas de cabotagem no Brasil são as plataformas marítimas, o Porto de Santos e o de Vila do Conde.
De acordo com a pesquisa, entre os benefícios econômicos da cabotagem estão a grande capacidade de carregamento, o menor consumo de combustível por tonelada transportada, o reduzido registro de acidentes, o menor custo por tonelada-quilômetro, o menor custo de seguro e a menor emissão de poluentes. Apenas em relação à capacidade de carregamento, uma embarcação transporta 5 mil toneladas. Para transportar a mesma quantidade são necessários 72 vagões (com 70 toneladas cada) ou 143 carretas (com 35 toneladas cada).
A pesquisa conclui que é necessário estimular a construção naval no Brasil e investir em obras de infraestrutura logística, como acessos aos terminais portuários, obras de dragagem, revitalização dos equipamentos e da infraestrutura dos portos. Além disso, defende a criação de mecanismos econômicos para estimular a construção naval e a renovação da frota, com a desburocratização do acesso às linhas de crédito.
