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Rondonópolis
, 15 junho 2024
 
 

Paço Municipal: Pastas estão sem comando por mais de um mês e meio

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A prefeitura de Rondonópolis, há mais de um mês, segue com duas secretarias sem um titular (Foto – Arquivo)

A prefeitura segue com duas pastas sem comando há mais de um mês e meio, desde a desincompatibilização dos secretários que pretendem buscar uma vaga na Câmara Municipal na eleição deste ano. O prefeito Zé Carlos do Pátio ainda não definiu o novo secretário de Desenvolvimento Econômico e o gestor do Gabinete de Comunicação Social. Para as demais pastas, Habitação, Meio Ambiente e Educação, novos secretários foram nomeados.

Para a Comunicação Social, cargo que era ocupado até 5 de abril pelo jornalista Wender Dias, Pátio nomeou a secretária de Governo, Bruna Amâncio, como interina. Já no Desenvolvimento Econômico, nem mesmo um interino chegou a ser nomeado. A pasta segue sem secretário desde a saída de Alexsandro Silva, em abril.

Ao mesmo tempo em que as duas pastas seguem sem secretários, o prefeito deu um “jeitinho” de driblar a Justiça Eleitoral e renomeou, em novos cargos, os secretários exonerados no último dia 5 de abril para que ficassem desincompatibilizados.

As renomeações foram feitas em 1º de maio. Na ocasião, foram renomeadas três ex-secretárias, mais o ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (Coder) e o ex-coordenador do Gabinete de Comunicação Social.

Vinícius Amoroso, que deixou a Coder, foi nomeado como assessor de Gabinete I na Secretaria Municipal de Governo, mesmo cargo para o qual foi nomeada a ex-secretária de Educação, Mara Gleibe da Fonseca e a ex da Habitação, Huani Rodrigues.

Já a ex-secretária de Meio Ambiente, Kamila Dourado, foi nomeada pelo prefeito como assessora de Gabinete II, também na Secretaria Municipal de Governo; e, Wender Dias, que deixou o Gabinete de Comunicação Social acabou sendo nomeado como assessor de Gabinete III, também na pasta do Governo.

As nomeações nos novos cargos, no entendimento do Paço Municipal, garantem que os pré-candidatos ao legislativo municipal estejam desincompatibilizados das funções anteriores, onde ordenavam despesas, como determina a Justiça Eleitoral.

 

 

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Os ex-secretários, contudo, devem deixar os cargos para os quais foram renomeados até 5 de julho. Conforme a legislação eleitoral, candidatos que atualmente ocupam cargos na administração pública ou atuam em empresas com contratos com o Poder Público devem passar pela desincompatibilização.

Esse afastamento pode ser temporário ou definitivo, a depender da função exercida. O objetivo é evitar o abuso do poder econômico ou político nas eleições, pelo uso da estrutura e de recursos públicos.

Os prazos para a desincompatibilização, que variam de três a seis meses, são calculados com base na data do primeiro turno das eleições, que ocorrerá no dia 6 de outubro.

 

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