Respostas dos médicos ortopedistas do HRR

A equipe de médicos especialistas em ortopedia formada por nove ortopedistas exerceu no Hospital Regional de Rondonópolis há mais de sete anos, suas funções de forma profissional e ética, salvando vidas e recuperando a função dos pacientes que foram vítimas de todos os tipos de acidente ocasionando fraturas das mais variadas.
O serviço de ortopedia, formado por nove profissionais, era responsável por mais de 70% das internações e cirurgias no HRR.  Deixamos um marco histórico, pois de 2004 a 2010, a equipe médica de ortopedistas do HRR realizou, de forma heróica, 13.680 internações, 11.108 cirurgias ortopédicas, 62.298 consultas ambulatoriais e 50.289 atendimentos emergenciais. (fonte – Serviço de estatística do HRR).
O que foi vinculado nos meios de comunicação pela SES, de que somente no final de 2010, nós médicos, solicitamos alteração na forma de contratação e reajuste do salário, não condiz com a verdade, pois há tempo, os ortopedistas veem reivindicando não somente a mudança da relação de trabalho e reajuste das perdas salariais, mas também melhorias das condições de trabalho no HRR, fato este, que em novembro de 2009, denunciamos ao Ministério Público todas as mazelas e falta de condições de trabalho no HRR, entre os quais: falta de instalações físicas adequadas, falta de equipamentos e medicamentos os mais variados, deficiência de pessoal qualificado como enfermeiros, técnicos de enfermagem e médicos, superlotação do único aparelho de RX funcionante, centro cirúrgico sem climatização adequada infringindo a legislação vigente, infiltrações no teto, material ortopédico ultrapassado, sucateado, quebrado e sem reposição, furadeiras elétricas arcaicas que são abolidas e proibidas seu uso pela ANVISA, portanto ferindo a lei vigente. Neste documento, colocamo-nos à disposição das autoridades estaduais e municipais para contribuir com ideias que pudessem melhorar o atendimento na especialidade ortopédica, todavia nunca recebemos qualquer resposta. Tal denúncia tramita junto ao MP até os dias de hoje.
Na mesma linha de raciocínio, em Setembro de 2010, enviamos carta ao MP, Direção do HRR e ao CRM-MT, pois inconformados com as péssimas condições de trabalho e, também com o salário recebido para o desempenho de suas funções que não era reajustado há três anos e, também com a relação de trabalho imposta pelo Estado, pois não tínhamos qualquer direito trabalhista, ou seja, direito de qualquer trabalhador, como licença remunerada – férias, 13º salário, licença remunerada por motivo alheio como doença, solicitávamos de todas as formas verem nossos pedidos atendidos, pois até então nada havia mudado no HRR. Neste documento, também já sinalizávamos com pedido de demissão, caso as reivindicações não fossem atendidas. Mais uma vez, as respostas foram vagas, sem nenhuma posição por parte da SES.
No dia 20 de Janeiro de 2011, entregamos uma carta endereçada aos diretores do HRR, CRM-MT, IDEP e Sindicato dos Médicos, no qual reiterávamos todas as reivindicações anteriores, ou seja, melhorias das condições de trabalho, reajuste salarial com alteração da relação de trabalho para com a CLT, porém dando um prazo definitivo de resposta por parte dos gestores, caso contrário definitivamente pediríamos demissão. Esta carta NUNCA foi respondida.
No dia 31 de Janeiro de 2011, a equipe médica de ortopedia solicitou demissão, deixando claro que cumpriria o prazo legal para a paralisação de suas atividades.
No dia 25 de fevereiro de 2011 a pedido do secretário estadual de Saúde, nós ortopedistas aguardamos em serviço mais trinta dias (total de sessenta dias), apresentação de proposta de parte da SES.
Somente no final do mês de Março de 2011 foi apresentado verbalmente, através do diretor técnico do HRR, proposta da SES que nem ao menos cogitou a mudança na relação de trabalho, não sendo aceita pelos médicos ortopedistas.  No dia 28 de Março de 2011, nós ortopedistas apresentamos uma contra-proposta que, por sua vez, foi respondida pela SES na data limite, ou seja, dia 31, não sendo aceita.
No dia 01/04/2011 todos os médicos ortopedistas contratados foram desligados dos serviços prestados no HRR.
O salário dos médicos do HRR não é reajustado há quatro anos.
A proposta de reajuste salarial feita por nós médicos ortopedistas fica abaixo do que é estabelecido pela FENAM (Federação Nacional dos Médicos) em Projeto de Lei (PL 3.734/2008) aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados. O PL estabelece um piso de R$ 9.188,32 por 20 horas semanais (R$ 114,85 por hora trabalhada).
A tabela SUS proposta pela SES é ultrapassada, não remunera de forma digna qualquer profissional, tanto é, que foi proposta 1,5 tabela SUS na tentativa de melhorar a remuneração, porem mesmo assim fica muito aquém da remuneração justa ao profissional médico. Vejamos, uma consulta paga pela tabela SUS equivale a R$ 5,00 (cinco reais), sendo que após o desconto do imposto devido, a consulta sai por R$ 3,62 (três reais e sessenta e dois centavos), portanto uma consulta médica vale menos do que um corte de cabelo, ou seja, o cabeleireiro ganha mais no corte, do que o médico na consulta. No mesmo diapasão, uma cirurgia de fratura do fêmur que dura em media três horas para ser realizada, remunera o médico cirurgião o valor de R$ 58,00 (cinquenta e oito reais). Como pode dizer, ser uma forma remuneratória digna da complexidade e responsabilidade da especialidade médica em questão?
Os cinco médicos ortopedistas contratados há sete anos pela SES, e os quatro médicos ortopedistas concursados pediram demissão dos seus contratos e das pessoas jurídicas prestadoras de serviço para realizarem os plantões de 24 horas respectivamente, por não mais pactuarem com a total inércia dos gestores públicos do Estado de MT, no que diz respeito às vastas solicitações por socorro desta equipe médica, em relação às condições de trabalho oferecidas, repercutindo diretamente na qualidade prestada ao usuário do SUS, assim como uma relação justa de trabalho que nos dessem direitos de qualquer trabalhador, ou seja, férias remuneradas, 13º salário, estabilidade, etc.
Nós estamos certos de que durante os sete anos, realizamos um trabalho profissional ético e de qualidade não tendo nada que desabone as nossas condutas.
Por fim, fica a pergunta: Se o salário dos médicos é tão elevado assim, como afirmou o secretário de saúde do Estado de MT, porque então nós pedimos demissão?
“Quem não luta por seus direitos, não os merecem”