Apoio e incentivos para inseminação artificial no Brasil foram reivindicados em reunião nesta sexta-feira (8) à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, por diretores da Associação Brasileira de Inseminação Artificial (Asbia). A entidade representa 95% do setor no país. Eles pediram apoio do Mapa a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) que foi entregue pela entidade ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma decisão que vigora na Paraíba. No estado, uma lei local proíbe a inseminação assistida, artificial e artificial em tempo fixo (IATF).
A ministra solicitou ao secretário de Defesa Agropecuária, José Guilherme Leal, para que seja elaborado um documento de embasamento técnico dando respaldo ao pleito da Asbia. Uma audiência está marcada para quarta-feira (13), no STF para análise do caso.
Outro pedido feito foi de incentivos à inseminação artificial para o desenvolvimento de projetos de municipalização do Index-Abia, ou seja, a demonstração municipal da utilização dessa tecnologia. Na avaliação do gerente executivo da Asbia, Carlos Vivacqua, a ferramenta é importante para divulgação dos resultados obtidos com a inseminação artificial no país.
E foi apresentado pela Asbia um projeto para chancela pela entidade da inseminação artificial no Brasil. Trataram ainda de objetivos de qualificação da mão de obra ligada à reprodução e de revisão do material didático dos cursos de formação. Foi pedido também o credenciamento de um laboratório especializado em andrologia (análise da qualidade de sêmen). A ministra Tereza Cristina se mostrou favorável às pautas da entidade e prometeu discuti-las com sua equipe técnica.
O Brasil é o maior produtor de inseminação artificial em tempo fixo, 14 milhões de doses de sêmen são vendidos pelo país.
