A insegurança jurídica gerada pelo processo demarcatório de terras indígenas governo trouxe mais de mil produtores rurais a Brasília, na quarta-feira (8/5), para acompanhar a audiência pública da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, sobre o tema, na Comissão de Agricultura da Câmara. Vindos principalmente dos Estados onde a situação é mais tensa (MS, MT, BA e PR), defenderam medidas que solucionem os conflitos e as invasões de propriedades rurais por grupos indígenas, estimulados muitas vezes pela política da Funai (Fundação Nacional do Índio) e pela expectativa de ampliação das terras indígenas já delimitadas.
Faixas e cartazes defendiam as principais reivindicações dos produtores, entre elas a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que submete a demarcação à análise do Legislativo, o fim das invasões a propriedades rurais promovidas por grupo indígenas, a suspensão dos processos de demarcação e o julgamento dos embargos declaratórios da terra indígena Raposa Serra do Sol no Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) informou que pediu ao Supremo Tribunal Federal que redistribua a relatoria da Petição 3.388, que trata dos embargos declaratórios do caso Raposa Serra do Sul, cuja decisão representou marco significativo na definição do regime jurídico da demarcação de terras indígenas no País.Os produtores chegaram à capital federal de madrugada, em mais de 20 ônibus. As viagens duraram, em média, de um a dois dias. De manhã, percorreram a Esplanada com mensagens em faixas e camisetas, debaixo de um forte calor e secura. Nada que os desanimasse. O importante era dar o recado e mostrar a realidade que estão vivendo em seus municípios. É o caso de William Oliveira da Silva e Edna Maria Alves, que sentiram “na pele” as consequências dos procedimentos da Funai e da atuação de grupos indígenas neste processo de demarcação.
Ex-pecuarista no município de Alto Boa Vista, em Mato Grosso, William foi uma das seis mil pessoas expulsas de suas terras pela ampliação da gleba indígena Suiá Missú. “Saí com uma mão na frente e outra atrás. Nem a indenização eu recebi. Se recebesse uma ajuda do governo, daria para recomeçar a minha vida fazendo outra coisa. Sou honesto e tenho esperança de que isso tudo vá se resolver”, afirma ele, que está desempregado. Questionado sobre o que poderia ser feito para minimizar a situação, ele se mostra enfático. “Tudo depende deles”, resume o ex-produtor, apontando em direção à Praça dos Três Poderes, onde estão o STF, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. A história de Edna é diferente, mas também com final trágico. Ela, o pai e dois filhos viviam em uma propriedade em Iúna, no Sul da Bahia. Plantavam cacau, café e pupunha. No entanto, há três anos e meio, um grupo de índios tupinambás invadiu e incendiou a propriedade e não saiu mais de lá. Meses depois, o pai entrou em crise depressiva e faleceu. Edna e os filhos se mudaram para Itabuna, município próximo a Iúna. Alugou uma casa e se vira como pode, com trabalhos temporários e “bicos”.
Quem ainda não teve a propriedade invadida, não esconde a preocupação, por viver em regiões onde os conflitos se acirram cada vez mais. Mato Grosso do Sul é um dos Estados onde o processo demarcatório está em fase mais avançada e pode ser um dos mais prejudicados, engessando uma área que representa 22% do Estado, em uma região altamente produtiva, onde estão 28 municípios que respondem por 25% do Produto Interno Bruto (PIB) e 60% da produção sul-mato-grossense de soja. Os estudos para demarcar áreas indígenas, além de estimular conflitos que já resultaram em morte, tem afugentado os investimentos e desvalorizado as terras produtivas. “Uma terra que antes valia R$ 50 mil hoje não vale nem R$ 10 mil”, relata o agricultor Daniel Hilário Peres, do município de Fátima do Sul (MS).
