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O prazo para a realização das convenções partidárias para as eleições deste ano começa na próxima semana. Os partidos e as federações terão até o dia 5 de agosto para fazer suas convenções e deliberar sobre quem serão os candidatos e quais serão as coligações para a disputa eleitoral. O prazo para as convenções começa na próxima segunda-feira (20).
A expectativa em Mato Grosso é que a maior parte dos partidos e federações realize as convenções nos últimos dias do prazo final permitido pela legislação eleitoral. A menos de uma semana do início do período de convenções, ainda há muita indefinição, especialmente, para a disputa do Governo do Estado.
Os principais pré-candidatos ao cargo são, hoje, Otaviano Pivetta (Republicanos), Wellington Fagundes (PL), Jayme Campos (União) e Natacha Slhessarenko (PSD). Ainda figuram como pré-candidatos, Rafael Milas (Missão) e Marcelo Maluf (Novo).
A lista final dos candidatos, contudo, segue indefinida, e dentre os quatro principais postulantes ao executivo estadual a lista definitiva pode ter mudanças, como o apoio do União ao atual governador Pivetta, sem Jayme Campos na disputa para uma vaga ao Paiaguás.
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Mais indefinidos ainda estão os candidatos a vice-governadores, até porque, a decisão dos nomes vai depender, principalmente, da composição das coligações.
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Alguns nomes já vêm sendo ventilados, mas ainda sem consenso e dependendo das coligações que serão oficializadas. Entre alguns possíveis vices apontados está o empresário Marcelo Maluf, que pode compor a chapa como vice de Fagundes.
O deputado federal Fábio Garcia (União) também vem sendo apontado como uma possibilidade para compor chapa como vice de Pivetta e, há ainda, o vereador de Rondonópolis, Wendell Girotto (PT), que pode ser o indicado do partido como vice de Natacha.
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CONVENÇÕES
A convenção é o ato formal por meio do qual os partidos e as federações deliberam sobre dois temas centrais: a escolha dos candidatos que concorrerão aos cargos em disputa e a formação de coligações para os cargos majoritários, observadas as regras da legislação eleitoral.
No caso das federações, a convenção ocorre de forma unificada, com a participação de todos os partidos que tenham órgão de direção partidária na circunscrição.
A legislação eleitoral permite que as convenções sejam realizadas de forma presencial, virtual ou híbrida. A realização por meio virtual ou híbrido independe de previsão no estatuto ou nas diretrizes publicadas pelo partido ou pela federação até 180 dias antes do dia da eleição.
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Outras datas importantes do calendário eleitoral
O primeiro turno das eleições gerais está marcado para o dia 4 de outubro. Faltando menos de três meses para o pleito, eleitores e candidatos devem observar diversas regras previstas na Lei 9.504 de 1997, conhecida como Lei das Eleições, e nas resoluções aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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A partir das próximas semanas, além das convenções, as principais datas já começam a mobilizar eleitores, candidatos e partidos.
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Voto em trânsito
O dia 20 de julho também marcará a abertura do prazo para pedidos de voto em trânsito, mecanismo que permite ao eleitor votar fora de sua cidade (domicílio eleitoral) no dia da eleição. Os detalhes da solicitação ainda serão divulgados pela Justiça Eleitoral.
O eleitor que estiver em outra cidade, mas dentro de seu estado, poderá votar para presidente da República, governador, deputados federal, estadual e distrital. Se estiver em outro estado, somente para presidente.
O voto em trânsito estará disponível nas capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores. O prazo também vale para pessoas com deficiência solicitarem mudança do local de votação.
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Propaganda eleitoral
A propaganda eleitoral nas ruas vai começar no dia 16 de agosto. Os candidatos poderão participar de carreatas e passeatas entre as 8h e as 22h. As mobilizações devem manter distância mínima de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, além de tribunais, quartéis militares, hospitais, escolas e igrejas.
Os comícios podem ser realizados entre as 8h e a meia-noite. Os anúncios pagos na imprensa escrita e internet também estarão liberados a partir desta data.
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão será permitida entre 28 de agosto e 1° de outubro.
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Eleições
O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.
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