A Fundação Casa de Rui Barbosa, em Botafogo, zona sul do Rio, abre hoje (22) um espaço com a finalidade de oferecer assistência jurídica e social a estrangeiros que chegam ao Brasil e procuram a cidade do Rio de Janeiro como local de estadia. O Centro de Proteção a Refugiados e Imigrantes (Cepri) vai funcionar na sede da fundação com uma clínica jurídica que tem como público-alvo as mulheres vítimas de violência, crianças desacompanhadas e a população LGBT.
A advogada Lorena Carneiro, que faz parte do projeto do Cepri, informou que, além de atender aos grupos mais fragilizados, o serviço vai auxiliar os refugiados e imigrantes em questões sociais, como acesso ao mercado de trabalho, à educação e à saúde.
“Nós já temos alguns casos de venezuelanos, cubanos, haitianos, que já nos procuraram e souberam, antes da inauguração do espaço, principalmente [sobre] acompanhamento junto ao Conare [Comitê Nacional para os Refugiados, do Ministério da Justiça e Segurança Pública], de como está o processo de solicitação de refúgio. Então, o que a gente faz, como uma instituição não pertencente ao Conare, é uma preparação para que a pessoa passe pela entrevista de elegibilidade, dar mais informações sobre o instituto do refúgio, e também o que eles podem usufruir de direitos sociais aqui no Brasil”, explicou.
Lorena Carneiro disse, ainda, que o serviço vai atuar na judicialização dos casos de solicitação de refúgio que são negados, o que já é uma tendência mundial e que agora começa a tomar força no Brasil. A advogada não soube precisar o número de refugiados ou imigrantes no Rio de Janeiro, pois, segundo ela, o fluxo de venezuelanos aumentou bastante, principalmente neste ano. Mas garantiu que todos que procurarem atendimento serão acolhidos.
Fonte: Agência Brasil
