Oito dos 44 policiais militares acusados de terem participado da Chacina de Messejana, em que 11 pessoas foram assassinadas em novembro de 2015 em Fortaleza, irão a júri popular. A decisão foi do colegiado da 1ª Vara do Júri que analisa o caso.
Eles serão julgados pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio por omissão própria, que ocorre, segundo o Código Penal, quando um agente da segurança deixa de agir para evitar um crime.
A sentença de pronúncia (que determina o julgamento dos réus por júri popular) indica que os oito policiais estavam em viaturas próximas a Messejana, bairro da periferia onde ocorreram os 11 homicídios, sabiam do que estava acontecendo, mas não prestaram qualquer auxílio às vítimas.
O colegiado também definiu que os réus respondam pelo crime de tortura psicológica por terem mantido, na viatura, uma pessoa sob ameaça para que desse informações sobre vizinhos do bairro.
A Chacina de Messejana ocorreu entre a noite de 11 e a madrugada de 12 de novembro e vitimou, na maioria, adolescentes e jovens. O caso é considerado um dos episódios mais violentos do Ceará.
Uma das teses a respeito da motivação do crime é de retaliação pelo assassinato de um policial militar no dia 11 de novembro. No recebimento da denúncia do Ministério Público do Ceará (MP-CE) contra 44 policiais militares, o Colegiado da 1ª Vara do Júri determinou a prisão preventiva de todos.
O caso da Chacina de Messejana foi desmembrado em três processos distintos. Os oito réus que irão a júri popular fazem parte do primeiro processo. Junto com o fim da fase de instrução e com a sentença de pronúncia, os magistrados determinaram também a soltura dos oito réus. No entanto, eles não poderão atuar na atividade ostensiva, se ausentar da cidade por mais de uma semana sem informar a Justiça nem se aproximar dos sobreviventes da série de crimes e das testemunhas.
Os outros dois processos se referem a dois grupos de 18 réus cada e estão em fase de alegações finais pela defesa. Os depoimentos das testemunhas e interrogatórios dos réus foram realizados entre outubro de 2016 e março deste ano.
Fonte: Agência Brasil
