A minoria do centro-esquerdista Partido Democrático (PD), sigla liderada pelo primeiro-ministro Matteo Renzi, apresentou uma dezena de emendas ao projeto de reforma constitucional do governo, que será votado mais uma vez pelo Senado italiano.
As propostas têm 28 assinaturas e, entre outras coisas, pedem eleições diretas para os próximos senadores – contrariando um dos desejos do premier -, a redução do número de parlamentares e a garantia de que a Câmara Alta tenha poderes de “verificação, controle e investigação”.
A reforma constitucional de Renzi prevê o fim do bicameralismo paritário na Itália, com uma redução drástica nas funções do Senado. Se o projeto for aprovado, a Casa será transformada em uma espécie de “Câmara das Autonomias” formada por representantes regionais.
Assim, os atuais 315 senadores seriam substituídos por 74 deputados estaduais e 21 prefeitos, todos escolhidos pelas Assembleias Legislativas de cada região do país. Outros cinco parlamentares seriam nomeados pelo presidente – cargo ocupado atualmente por Sergio Mattarella -, totalizando 100 senadores, sendo que nenhum deles receberia salário.
Além disso, esse novo Senado não poderia mais votar a confiança ao governo, porém continuaria deliberando sobre mudanças constitucionais, tratados internacionais e referendos populares.
O texto já foi aprovado pelos dois ramos do Parlamento italiano e agora precisa de mais uma chancela dos senadores para virar lei.
A reforma também altera o artigo V da Constituição, acabando com a figura das províncias (ente intermediário entre a cidade e a região e subordinado ao Ministério do Interior). O governo ainda estuda realizar um referendo no ano que vem para ratificar e legitimar as mudanças.
“A apresentação de emendas não muda nada. O projeto será votado e veremos quem tem os números. Estamos disponíveis a dialogar com todos, mas sem permitir que quem quer que seja imponha vetos, porque está em jogo a modernização do país”, declarou Renzi, que tem uma maioria estreita no Senado e uma relação complicada com a minoria do PD.
