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O Ministério de Minas e Energia aprovou a prorrogação da concessão da Energisa em Mato Grosso. No despacho de 2 de abril, publicado nesta segunda-feira (6), no Diário Oficial da União, o ministério informa que deferiu os requerimentos para prorrogação dos prazos das concessões de serviço público de distribuição de energia elétrica de 14 concessionárias, incluindo a Energisa Mato Grosso.
A empresa tem agora prazo de 60 dias para assinatura da prorrogação do contrato de concessão, que terá duração até 2057. O contrato de concessão teve início em 1997, com duração de 30 anos, e podia ser prorrogado por mais 30.
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Ao todo, 19 distribuidoras com contratos que vencem até 2031 passam por processo de renovação. No despacho desta segunda, 14 tiveram os pedidos de prorrogação das concessões aprovados.
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São elas: três distribuidoras do grupo CPFL (CPFL Piratininga, RGE Sul e CPFL Paulista), duas da Equatorial (Maranhão e Pará), três da Neoenergia (Cosern, Coelba e Elektro), quatro concessionárias do grupo Energisa (Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Sergipe e Paraíba), além da EDP São Paulo e da Light.
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Renovação gerou debates em MT
Com a finalização do contrato de concessão da Energisa em dezembro de 2027 e o processo de renovação em andamento, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso criou uma comissão especial e chegou a realizar várias audiências públicas com intenção de debater com a população sobre os serviços prestados no Estado pela concessionária. Rondonópolis recebeu uma das audiências públicas no final do ano passado.
Em janeiro deste ano, os deputados estaduais entregaram ao Ministério de Minas e Energia um documento com diretrizes para melhorias da prestação de serviços na distribuição de energia para o novo contrato.
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Entre os principais pontos estavam a exigência de um plano de investimentos com metas anuais auditáveis, prevendo R$ 10 bilhões nos primeiros cinco anos, priorizando a universalização do sistema trifásico, o reforço da infraestrutura em regiões de fronteira agrícola, a ampliação de subestações e linhas de distribuição e maior transparência na aplicação dos recursos.
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Outras propostas incluíram a regionalização dos indicadores de qualidade do serviço, a limitação do tempo máximo de interrupção de energia, a implantação de medição permanente nas pontas da rede, regras mais rígidas de manutenção preventiva e medidas para evitar concorrência desleal no mercado de energia solar por empresas do mesmo grupo econômico da concessionária.
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Não concordo, eu acho que o contrato deveria ser revisto, energia no Mato Grosso é muito cara.