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Uma carga de 312 pneus, avaliada em R$ 717.600,00, que era transportada sem qualquer documentação fiscal, foi retida em Rondonópolis no último sábado (8). A ação foi um trabalho conjunto entre a Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar (PM-MT).
A apreensão teve início durante uma fiscalização de rotina da PRF. Os agentes abordaram uma carreta que trafegava com os eixos suspensos, uma manobra frequentemente utilizada para simular que o veículo está vazio.
A descoberta da carga oculta
Ao ser questionado, o motorista, que fazia o trajeto de Ponta Porã (MS) para Cuiabá, reforçou a farsa: informou que havia descarregado uma carga de grãos no estado vizinho e que agora retornava “vazio” para a capital mato-grossense.
Desconfiados da situação, os policiais decidiram realizar uma vistoria no semirreboque e constataram a presença de diversos pneus, o que levantou suspeitas imediatas sobre a origem e a legalidade da mercadoria.
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Ação fiscal e autuação
A equipe de fiscalização do Posto Fiscal Benedito de Souza Corbelino (Sefaz-MT) foi acionada para realizar os procedimentos fiscais. Os fiscais confirmaram que a carga era composta por 312 pneus das marcas Sunset e XBRJ, todos sem a devida nota fiscal, configurando crime contra a ordem tributária.
O veículo foi conduzido ao posto fiscal, onde a Sefaz lavrou o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) pela irregularidade. Para que a mercadoria fosse liberada, os responsáveis pela carga tiveram que recolher o valor integral do imposto devido, acrescido da multa correspondente, para regularizar a situação.
A Sefaz reforça que o transporte de mercadorias sem documentação fiscal é crime, conforme a Lei nº 8.137/1990, e que, além das autuações, as empresas envolvidas no esquema ficam sujeitas a auditorias fiscais complementares.
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