A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) será uma das instituições que vão integrar o Comitê Integrado de Combate ao Crime Organizado, criado nesta segunda-feira (25), pelo Governo do Estado de Mato Grosso.
O Comitê faz parte do programa Tolerância Zero ao Crime Organizado, lançado pelo governador Mauro Mendes para combater a criminalidade em Mato Grosso.
O grupo será presidido pelo governador e será composto por representantes da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), da recém anunciada Secretaria de Justiça (Sejus), Polícia Militar (PM), Bombeiros Militar (CBM), Polícia Judiciária Civil (PJC), Politec e Gaeco, além dos membros convidados, como a DPEMT, Ordem dos Advogados do Brasil (OABMT), Ministério Público Estadual (MPMT) e Tribunal de Justiça (TJMT).
“O comitê vai se reunir a cada 15 dias para apresentar resultados, propostas, análises de inteligência e o que está avançando dentro do pacote de ações. Isso vai dar uma transparência maior, onde poderemos apresentar os resultados e todos os membros poderão contribuir com propostas e opiniões para avançar mais”, explicou o secretário de Segurança Pública de Mato Grosso, César Roveri.
“A Defensoria Pública tem em sua missão constitucional que estar presente diariamente nas unidades prisionais. Então o que a gente certamente vai trazer para esse contexto de ações que serão desenvolvidas, são informações das unidades, um raio-x de como está a situação, em especial dos nossos presos. Então, a Defensoria Pública tem muito a contribuir, porque efetivamente estando ali, identificando as necessidades dentro das unidades institucionais, a gente tem muitas informações. Além disso, junto às varas de crime organizado que já foram instaladas pelo Poder Judiciário, a Defensoria Pública também tem defensores públicos atuando diretamente nessas varas. Então a gente vai, no próximo ano, estabelecer também definições para a atuação dessas áreas específicas”, contou a defensora pública-geral, Luziane Castro.
Mauro Mendes reforçou a importância da união entre as forças de segurança, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público, OAB e demais órgãos para o avanço do programa.
“A eficiência deste programa se deve à estratégia centralizada na união, no diálogo permanente e, principalmente, na confiança entre todos os envolvidos. Essa abordagem integrada é fundamental para alcançar os nossos objetivos. Com o trabalho conjunto, esperamos resultados ainda melhores no combate à criminalidade”, declarou.
Tolerância Zero
Além do Comitê Integrado, o governador anunciou uma série de medidas, dentro do âmbito do Programa Tolerância Zero ao Crime Organizado, para intensificar o combate às facções criminosas no estado, entre elas estão a criação da Secretaria de Justiça (Sejus-MT).
O projeto deve ser encaminhado para aprovação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A nova pasta, que terá papel estratégico de atuação no sistema penitenciário e socioeducativo do estado, deve ser comandada pelo delegado Vitor Hugo, segundo o comunicado do governador.
