Com o objetivo de promover a expansão de ações relacionadas à inclusão, à acessibilidade e à cidadania, a presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, percorreu, no início desta semana, as instalações do Fórum “Desembargador William Drosghic” e cartórios do município de Rondonópolis.
As visitas foram acompanhadas pelo coordenador de Infraestrutura do Tribunal de Justiça, Roberto Ciryaco, pelo engenheiro civil Cláudio Prata e pela assessora da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, Fátima Regina Cunha Félix.
As visitas marcam a retomada do trabalho realizado pela comissão, interrompidos durante a pandemia, que tem percorrido as comarcas com o objetivo de sensibilizar os gestores sobre a garantia de acessibilidade às pessoas com deficiência, que buscam por atendimento nos serviços pelo Poder Judiciário.
Para a desembargadora Nilza Maria, o comprometimento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso com as diretrizes para a promoção do respeito e da dignidade no atendimento às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida faz parte dos princípios que regem a gestão humanizada da presidente do Poder Judiciário, desembargadora Clarice Claudino da Silva, e que norteiam os trabalhos realizados pela comissão.
“Os desafios enfrentados pela comissão de acessibilidade para garantir a inclusão e o atendimento humanizado das pessoas com deficiência têm sido enormes, por várias razões. O desconhecimento sobre as normativas e leis que regulamentam os direitos são as principais barreiras à acessibilidade. Temos percorrido os municípios, levando informação e sensibilizando os gestores sobre os direitos da pessoa com deficiência, e as limitações que têm despertado nesse público sentimentos de exclusão e não pertencimento. São dores sociais combatidas veementemente pelo Poder Judiciário”, categorizou a desembargadora e presidente da Comissão de Acessibilidade.
A desembargadora explica que as agendas possuem o caráter de orientar e prestar esclarecimentos sobre a necessidade de melhorias e adequações em prédios e espaços físicos, com a meta de assegurar dignidade no acesso, permanência e circulação de pessoas nas dependências do Poder Judiciário.
O atendimento às medidas de acesso e promoção da dignidade, segundo ela, são prioridades do Judiciário estadual, que tem como meta o atendimento respeitoso e humanizado aos usuários do serviço judiciário, beneficiando também advogados, magistrados, servidores e integrantes do sistema de justiça.
O atendimento de itens como a disponibilidade de vagas reservadas em estacionamentos para idosos, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida, piso tátil para deficientes visuais, rebaixamento de calçadas e rampas para o acesso de cadeirantes, comunicação clara com a identificação de atendimento preferencial às pessoas com deficiência, idosos, gestantes e lactantes, pessoas com criança de colo, autistas e outros casos específicos, são checados pela comissão de acessibilidade.
O juiz diretor do Fórum da Comarca de Rondonópolis, Francisco Rogério Barros, que acompanhou a desembargadora durante a visita à unidade, destacou a relevância das ações incentivadas pelo Judiciário no sentido de amenizar as dificuldades vividas pela população no acesso a direitos fundamentais, como o direito de ir e vir.
“O fórum de Rondonópolis, assim como toda nossa equipe de servidores, está empenhado na estruturação e no atendimento humanizado das necessidades da comarca, além de garantir o bem estar dos nossos servidores e todos aqueles que buscam pelo atendimento do Poder Judiciário”, pontuou o juiz.
Os juízes da Primeira Vara Especializada de Família e Sucessões, Wanderlei José dos Reis e da Primeira Vara Criminal, Wagner Plaza Machado Júnior também participaram da visita.
