Recursos da Lei Aldir Blanc começam a chegar aos municípios

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Pagamentos para o setor cultural foram liberados para algumas cidades, a exemplo de Primavera do Leste (foto) – (Foto: Secom-MT)

“Com planejamento é possível cumprir todas as etapas e ainda prestar contas neste ano. Estamos aqui para ajudar.”

Retirada de um diálogo informal, a frase é um exemplo de como a equipe da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) tem se posicionado para orientar e auxiliar os municípios mato-grossenses quanto à operacionalização da Lei Aldir Blanc.

De atendimento individual aos gestores municipais a reuniões segmentadas por regiões, a atuação da pasta contribui para avanços significativos na execução da Lei por todos os cantos do Estado.

 

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Até esta terça-feira (15/09), cinco municípios mato-grossenses já tinham os recursos da Lei Aldir Blanc disponibilizados na conta e outros 19 já estavam com planos de ação aprovados na plataforma +Brasil.

Com valores que variam de R$ 87 mil a R$ 435 mil, os pagamentos foram liberados para Colíder, Marcelândia, Primavera do Leste, Sapezal e Vila Rica. Para isso que isso ocorresse, o plano de ação de cada um desses municípios foi aprovado na plataforma do Governo Federal até o dia 1º de setembro.

Juína, Rondonópolis, Peixoto de Azevedo, Nova Brasilândia, São José dos Quatro Marcos, Marcelândia, Campo Novo dos Parecis e São Felix do Araguaia são alguns dos municípios com plano de ação aprovado e que agora aguardam a liberação dos recursos. Conforme agenda de pagamentos do Ministério do Turismo, a previsão é que os valores sejam liberados até o dia 26 de setembro.

O grupo de trabalho da Secel responsável pelo suporte aos municípios é coordenado pela assessora Cínthia Mattos.

Além de organizar reuniões para compartilhar informações, tirar dúvidas, orientar no preenchimento de dados e prestar atendimento individual aos gestores, a equipe sistematiza ações que possibilitam a integração entre o Estado e os municípios mato-grossenses.

De acordo com o titular da Secel, Alberto Machado, a união de esforços entre os entes federativos é fundamental para assegurar a gestão eficaz dos recursos em Mato Grosso.

“Estamos diante de uma valiosa conquista para a cultura e, ao mesmo tempo, de um grande desafio. Por isso, disponibilizamos uma equipe específica para atendimento aos gestores municipais, buscando integrar todos os municípios, facilitar e ajudar nos procedimentos exigidos na Lei Aldir Blanc. Queremos oferecer o apoio possível para execução e legalidade das ações em todo o estado”.

 

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