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Uma nova decisão da justiça suspendeu a liminar que havia determinado a Energisa retirar os fios sem uso dos postes de energia em Rondonópolis. A decisão foi do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que acatou recurso, em liminar, da concessionária suspendendo a decisão de primeira instância que havia estabelecido prazo de 30 dias para a retirada da fiação em desuso.
Agora, o problema que já se arrasta por anos continua sem solução em meio à disputa judicial travada entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, que ingressou com a ação civil pública para obrigar a retirada dos fios, e a Energisa, que alega não ser a única responsável pela situação.
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Conforme mostrou o A TRIBUNA na edição de sexta-feira, na decisão que suspendeu a liminar o desembargador do TJMT argumentou que existe controvérsia quanto a responsabilidade da concessionária de energia na retirada dos fios.
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Segundo ele, de acordo com a Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL nº 04/2014, a manutenção, regularização e retirada de fiação de telecomunicações competem prioritariamente às prestadoras desses serviços.
Impor à detentora da infraestrutura a obrigação de remover ativos de terceiros, sem o prévio contraditório com as reais proprietárias dos cabos, pode configurar intervenção indevida e gerar a interrupção de serviços essenciais à população de Rondonópolis.
Diante dessa briga de liminares e controvérsias quanto a responsabilidade de retiradas da fiação sem uso, é o rondonopolitano que sai prejudicado, porque continua tendo que conviver com o emaranhado de fiação sem uso nos postes de energia.
Reforçando que os fios sem uso abandonados em postes e caídos nas vias públicas representam risco concreto à segurança da população, contribuem para a desordem urbana e agravam a poluição visual da cidade, especialmente nas vias públicas de maior circulação, além de expor condutores e pedestres ao risco de acidentes graves, inclusive com potencial resultado letal, como já ocorreu em outros locais do país.
Vale lembrar que ao longo dos anos, várias inciativas foram propostas para tentar solucionar esse problema. A Câmara Municipal promoveu audiências públicas sobre o tema, leis municipais foram criadas na busca de regulamentar a retirada dos fios sem uso e punir a concessionária de energia pelo descumprimento.
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A Energisa também foi notificada várias vezes pelo Procon e multada, mas o que se viu foram poucos avanços. Agora, a disputa foi parar no judiciário, e o problema continua sem que uma solução eficiente seja apresentada para a população.
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Enquanto isto, os riscos de acidentes continuam em várias ruas de Rondonópolis e o que resta é pedir a Deus para que ninguém acabe sendo degolado por alguma dessas armadilhas…
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