EDITORIAL: Triste legado do feminicídio…

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(Foto – Lucas Figueiredo/TJ-MT)

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O poder judiciário de Mato Grosso debateu um importante tema para a sociedade, que são os impactos dos feminicídios nas famílias e nos órfãos desse tipo de crime. O encontro transformou números em reflexões e relatos de vida, reforçando a importância do acolhimento, da prevenção e da atuação integrada no enfrentamento à violência contra a mulher.

Esse é um assunto que realmente precisa estar presente no debate público, especialmente neste momento em que a sociedade busca se organizar para combater os crimes contra as mulheres, que têm feito um grande número de vítimas.

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Mato Grosso, por exemplo, vivenciou um crescimento nos casos de feminicídios nos últimos anos. Uma realidade que precisa ser mudada.

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Para se ter uma ideia, em Mato Grosso, o Observatório Caliandra, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), registrou 338 feminicídios entre 2019 e 2025. Somente em 2025, os 54 casos contabilizados deixaram 89 crianças e adolescentes órfãos. Já em 2026, até meados de junho, os 22 feminicídios registrados no Estado haviam deixado outras 23 crianças sem suas mães.

Vale ressaltar que, como forma de amparar crianças e adolescentes afetados por essa violência, a Lei nº 14.717/2023 criou a pensão especial destinada aos órfãos do feminicídio. O benefício é voltado a menores de 18 anos cuja mãe tenha sido vítima de feminicídio e que se encontrem em situação de vulnerabilidade econômica.

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No entanto, é importante destacar que o órfão do feminicídio perde muito mais que a mãe. Ele perde a referência de que família é amor, cuidado e proteção. Não basta apenas a pensão. É preciso oferecer apoio psicológico, espaços de acolhimento e oportunidades para que essa criança volte a ser criança.

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É diante dessa realidade que debates como esse são importantes, porque demonstram a necessidade de políticas públicas amplas para a prevenção dos crimes contra as mulheres e também de acolhimento e apoio para as famílias e órfãos impactados por esses crimes.

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